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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/029001/2020-DL-PMSBP-FME
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 2610002/2020 – DL-PMSBP
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/N° BAIRRO, CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2020 09:00
Publicação: 11/12/2020 15:02
Homologação: 12/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 7
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 24/11/2020 12:50 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA | 24/11/2020 12:50 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | MAPA DE PREÇOS | 11/12/2020 14:00 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE | 11/12/2020 15:30 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E DO VALOR | 11/12/2020 15:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E DO VALOR | 11/12/2020 14:00 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/12/2020 14:06 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/12/2020 15:02 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/12/2020 15:02 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 11/12/2020 15:24 |
| 11 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 11/12/2020 15:01 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/12/2020 15:25 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO, pag. 200, seção 3, nº 224. | 24/11/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE RATIFICAÇÃO, pag. 200, seção 3, nº 224. | 24/11/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE RATIFICAÇÃO, pag. 90, nº 34.416. | 24/11/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO, pag. 90, nº 34.416. | 24/11/2020 |
Participantes 7
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.493,12 | R$0,00 | |
| 3 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$14.529,12 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 5 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 6 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 7 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$101.667,84 | R$14.529,12 | -85,71% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 3 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 4 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 5 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.493,12 | R$0,00 | |
| 6 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 7 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$14.529,12 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$101.667,84 | R$14.529,12 | -85,71% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 3 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.493,12 | R$14.493,12 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 5 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 6 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 7 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$101.667,84 | R$14.493,12 | -85,74% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$14.529,12 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 3 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 4 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 5 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.493,12 | R$0,00 | |
| 6 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 7 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$101.667,84 | R$14.529,12 | -85,71% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$14.529,12 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 4 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.493,12 | R$0,00 | |
| 5 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 6 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 7 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$101.667,84 | R$14.529,12 | -85,71% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 3 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.493,12 | R$0,00 | |
| 4 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 5 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 6 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$14.529,12 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$101.667,84 | R$14.529,12 | -85,71% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 3 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 4 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 5 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.493,12 | R$0,00 | |
| 6 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$0,00 | |
| 7 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | R$14.529,12 | R$14.529,12 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$101.667,84 | R$14.529,12 | -85,71% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$14.493,12 | R$14.493,12 | Lote vencido por MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES CORREA BARRADAS pelo valor de R$14.493,12Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$14.529,12 | R$14.529,12 | Lote vencido por TEOLINDA DE NAZARÉ SILVA pelo valor de R$14.529,12Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$14.529,12 | R$14.529,12 | Lote vencido por FRANCISCA DE SOUSA GOMES pelo valor de R$14.529,12Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$14.529,12 | R$14.529,12 | Lote vencido por MARIA ROSA TAVARES DOS SANTOS pelo valor de R$14.529,12Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$14.529,12 | R$14.529,12 | Lote vencido por MARIA JOSÉ DE SALES SOUSA pelo valor de R$14.529,12Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$14.529,12 | R$14.529,12 | Lote vencido por JOÃO BENEDITO AMARAL MONTEIRO pelo valor de R$14.529,12Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR, ITENS: 1, 2, 3 E 4 - QUANTIDADES PARCIAIS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$14.529,12 | R$14.529,12 | Lote vencido por SILVONETE SANTOS LIMA pelo valor de R$14.529,12Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 7 | R$101.667,84 | R$101.667,84 | R$101.667,84 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
SILVONETE SANTOS LIMA 770.836.522-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
JOÃO BENEDITO AMARAL MONTEIRO 368.450.002-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
MARIA JOSÉ DE SALES SOUSA 430.616.482-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
MARIA ROSA TAVARES DOS SANTOS 607.017.062-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
FRANCISCA DE SOUSA GOMES 223.621.182-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
TEOLINDA DE NAZARÉ SILVA 184.014.812-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES CORREA BARRADAS 941.788.952-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES CORREA BARRADAS 941.788.952-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
TEOLINDA DE NAZARÉ SILVA 184.014.812-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
FRANCISCA DE SOUSA GOMES 223.621.182-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
MARIA JOSÉ DE SALES SOUSA 430.616.482-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
MARIA ROSA TAVARES DOS SANTOS 607.017.062-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
JOÃO BENEDITO AMARAL MONTEIRO 368.450.002-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
SILVONETE SANTOS LIMA 770.836.522-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2020
FIM
31/12/2020