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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-11-COVID
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 00000057/20/COVID
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇOES E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 02/09/2020 11:00
Publicação: 17/12/2020 12:29
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO INICIO PROCESSO | 17/12/2020 12:18 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO | 17/12/2020 12:18 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 17/12/2020 12:22 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA | 23/12/2020 15:41 |
| 5 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO | 17/12/2020 12:23 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 17/12/2020 12:25 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/12/2020 12:27 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 23/12/2020 15:23 |
| 9 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO | 17/12/2020 12:29 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO REFERENCIA | 23/12/2020 16:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU PÁGINA 315, SEÇÃO 3, NUMERO 232 | 04/12/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS PÁGINA 58, NUMERO 2592 | 14/10/2020 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR CONDICIONADO 9000 BTU | UNIDADE | 4490523600 - MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO | 10 | R$2.100,00 | R$21.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | AR CONDICIONADO 12000 BTU | UNIDADE | 4490523600 - MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO | 7 | R$2.400,00 | R$16.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | AR CONDICIONADO 24000 SANSUNG | UNIDADE | 4490523600 - MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO | 2 | R$4.200,00 | R$8.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | VENTILADOR DE PARECE POTENCIA MINIMA DE 130W, BIVOLT, 03 PAS, 50CM DIAMETRO | UNIDADE | 4490523600 - MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO | 2 | R$350,00 | R$700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 21 | R$9.050,00 | R$46.900,00 | R$0,00 | |||