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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2020
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 219/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/11/2020 09:00
Publicação: 01/12/2020 12:31
Homologação: 24/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O CONTRATO RESCINDIDO (ART. 24, XI). | ATA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO | 30/11/2020 13:43 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE ACEITAÇÃO DAS MESMAS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELO LICITANTE VENCEDOR (ART. 24, XI). | COMPROVAÇÃO DE ACEITAÇÃO | 30/11/2020 12:46 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE CONVOCAÇÃO AOS LICITANTES REMANESCENTES, SEGUINDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (ART. 24, XI). | CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO | 30/11/2020 12:01 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DE CONTRATO | 01/12/2020 12:37 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/11/2020 12:40 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 01/12/2020 10:19 |
| 7 | LAUDO DE EXECUÇÃO (24, XI) | RELATÓRIO DE EXECUÇÃO | 01/12/2020 12:24 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO | 18/01/2021 13:00 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/11/2020 12:52 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 30/11/2020 12:45 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 01/12/2020 10:14 |
| 12 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO | TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO | 01/12/2020 10:21 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 228, SEÇÃO 3, PÁG. 219 - RESULTADO DE DISPENSA | 30/11/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU N° 228, SEÇÃO 3, PÁG. 219 - EXTRATO DE CONTRATO | 30/11/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA EXECUÇÃO DE REMANECENTE DE OBRA, CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, COMUNIDADE SARACURA – REGIÃO DE VÁRZEA | R$452.263,75 | R$452.263,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$452.263,75 | R$452.263,75 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA EXECUÇÃO DE REMANECENTE DE OBRA, CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, COMUNIDADE SARACURA – REGIÃO DE VÁRZEA | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$452.263,75 | R$452.263,75 | Lote vencido por DOURADO E CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA - ME pelo valor de R$452.263,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$452.263,75 | R$452.263,75 | R$452.263,75 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
Dourado e Carvalho Construções Ltda - Me 07.959.847/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/11/2020
FIM
26/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
Dourado e Carvalho Construções Ltda - Me 07.959.847/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2021
FIM
27/07/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF