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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#072/2020-000016
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 072/2020-000016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SITUADA NA AVENIDA LAGO AZUL, S/Nº, CENTRO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2020 08:30
Publicação: 30/12/2020 11:20
Homologação: 10/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO ABERTURA | 30/12/2020 15:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO JULGAMENTO | 30/12/2020 15:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/12/2020 15:32 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/12/2020 15:33 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL | 30/11/2020 19:41 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/12/2020 11:18 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/11/2020 19:42 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 30/12/2020 11:18 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/12/2020 15:33 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/11/2020 19:42 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/12/2020 11:20 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XII, Nº 2624, 30 de Novembro de 2020, página 2, coluna 2, Código Identificador: 1A431AF6 - Aviso de Licitação | 30/11/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XII, Nº 2632, 10 de Dezembro de 2020, página 1, coluna 02, Código Identificador: CEBB28AD - Resultado | 10/12/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XII, Nº 2633, Página 7, coluna 1, Código Identificador: 330ADB78 - Aviso de Adjudicação e Homologação | 11/12/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XII, Nº 2634, 14 de Dezembro de 2020, página 22 e 23, Código Identificador: A6DE6DB1 - Extrato de Contrato | 14/12/2020 |
| 5 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte | 30/11/2020 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1 - CONSTRUÇÃO DO PISO E MURETA DA QUADRA DE ESPORTE DA EMEF ÁGUA AZUL | R$53.002,59 | R$51.822,20 | VENCEDOR -2,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$53.002,59 | R$51.822,20 | -2,23% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1 - CONSTRUÇÃO DO PISO E MURETA DA QUADRA DE ESPORTE DA EMEF ÁGUA AZUL | R$53.002,59 | R$52.127,01 | PARTICIPANTE -1,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$53.002,59 | R$52.127,01 | -1,65% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1 - CONSTRUÇÃO DO PISO E MURETA DA QUADRA DE ESPORTE DA EMEF ÁGUA AZUL | R$53.002,59 | R$52.790,78 | PARTICIPANTE -0,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$53.002,59 | R$52.790,78 | -0,40% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1 - CONSTRUÇÃO DO PISO E MURETA DA QUADRA DE ESPORTE DA EMEF ÁGUA AZUL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$53.002,59 | R$53.002,59 | Lote vencido por CONSTRUTORA INDUSTRIAL MADEIRA EIRELI pelo valor de R$51.822,20-2,23% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$53.002,59 | R$53.002,59 | R$51.822,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA INDUSTRIAL MADEIRA EIRELI 00.488.605/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2020
FIM
09/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF