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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#075/2020-000019
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 075/2020-000019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SITUADA NA AV. LAGO AZUL, S/Nº, CENTRO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/12/2020 14:00
Publicação: 31/12/2020 11:32
Homologação: 09/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO ABERTURA | 31/12/2020 11:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO JULGAMENTO | 31/12/2020 11:47 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/12/2020 11:48 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 31/12/2020 11:48 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL | 30/11/2020 20:34 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DE CONTRATO | 31/12/2020 11:56 |
| 7 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | CONTRATO Nº 141/2020 | 31/12/2020 11:56 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/12/2020 11:27 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/11/2020 20:35 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 30/11/2020 20:35 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/12/2020 11:48 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/11/2020 20:35 |
| 13 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO CONTRATO | 31/12/2020 11:58 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS (PLANILHA ORÇAMENTÁRIA) | 30/11/2020 20:35 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XII, Nº 2632, página 2, coluna 2, código identificador: F16FD3EA - Resultado de Julgamento | 10/12/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Municípios do Estado do Pará, ANO XII, Nº 2632, 10 de Dezembro de 2020, página 3, coluna 2, código identificador: 4B762A73 - Aviso de Adjudicação e Homologação | 10/12/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XII, Nº 2633, 11 de Dezembro de 2020, página 8, coluna 2, código Identificador: 326D7F58 - Extrato de Contrato | 11/12/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Par´´a, ANO XII, Nº 2624, 30 de Novembro de 2020, página 3, coluna 2, Código Identificador: 79834B2D - Aviso de Licitação | 30/11/2020 |
| 5 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte | 30/11/2020 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - ESTRADA VICINAL JAPONESA | R$148.291,06 | R$147.261,40 | PARTICIPANTE -0,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$148.291,06 | R$147.261,40 | -0,69% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - ESTRADA VICINAL JAPONESA | R$148.291,06 | R$119.239,68 | PARTICIPANTE -19,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$148.291,06 | R$119.239,68 | -19,59% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - ESTRADA VICINAL JAPONESA | R$148.291,06 | R$104.192,42 | VENCEDOR -29,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$148.291,06 | R$104.192,42 | -29,74% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - ESTRADA VICINAL JAPONESA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$148.291,06 | R$148.291,06 | Lote vencido por W RODRIGUES DE LIMA EIRELI pelo valor de R$104.192,42-29,74% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$148.291,06 | R$148.291,06 | R$104.192,42 | |||