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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-00050
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 7/2020-00050
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/11/2020 09:45
Publicação: 02/12/2020 09:53
Homologação: 18/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 7/2020-00050 | 02/12/2020 09:47 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | 7/2020-00050 | 02/12/2020 09:49 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | 7/2020-00050 | 02/12/2020 09:50 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | 7/2020-00050 | 02/12/2020 10:06 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | 7/2020-00050 | 02/12/2020 10:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | 7/2020-00050 | 02/12/2020 09:50 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | 7/2020-00050 | 02/12/2020 09:51 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | 7/2020-00050 | 02/12/2020 09:52 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 7/2020-00050 | 02/12/2020 10:11 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | 7/2020-00050 | 02/12/2020 09:53 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | 7/2020-00050 | 02/12/2020 10:11 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO | 01/12/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 2000 MIL CESTAS BÁSICAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PARECER SOCIAL Á FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL. | R$111.980,00 | R$101.060,00 | VENCEDOR -9,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$111.980,00 | R$101.060,00 | -9,75% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 2000 MIL CESTAS BÁSICAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PARECER SOCIAL Á FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$55,99 | R$111.980,00 | Lote vencido por D FERREIRA & CIA LTDA-ME pelo valor de R$101.060,00-9,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.000 | R$55,99 | R$111.980,00 | R$101.060,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
D FERREIRA & CIA LTDA-ME 06.342.245/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos