Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO SRP N°.004/2020.PMA.SESDS
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 027/2020-SESDS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: CIDADE NOVA IV WE 21-NR. 112, SALA 202 - SEFIN, BAIRRO COQUEIRO, ANANINDEUA - PA,
Observação: processo lanÇado novamente com informaÇÕes corretas.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/09/2020 10:41
Publicação: 01/12/2020 13:45
Homologação: 05/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 01/12/2020 13:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 01/12/2020 13:59 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO ADJUDICAÇÃO | 01/12/2020 14:00 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO HOMOLOGAÇÃO | 01/12/2020 14:00 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 01/12/2020 13:40 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/12/2020 13:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 01/12/2020 13:44 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIM. PLANILHAS | 01/12/2020 13:45 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/12/2020 14:15 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/12/2020 13:45 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA MERCADO | 01/12/2020 13:45 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/12/2020 13:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO, JORNAL AMAZONIA,L GERAIS, PÁG. 02 | 21/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, PAG. 206 | 21/08/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, PÁG. 97 | 21/08/2020 |
| 4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br | 21/08/2020 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO VIATURA OPERACIONAL 4X4 MODELO PICK UP (VEÍCULO CAMIONETE ABERTA PARA POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO, CONJUNTO DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICO/ VISUAL, GRAFISMO/LOGOTIPO). | R$378.786,66 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$378.786,66 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO VIATURA OPERACIONAL 4X4 MODELO PICK UP (VEÍCULO CAMIONETE ABERTA PARA POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO, CONJUNTO DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICO/ VISUAL, GRAFISMO/LOGOTIPO). | R$378.786,66 | R$378.649,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$378.786,66 | R$378.649,00 | -0,04% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO VIATURA OPERACIONAL 4X4 MODELO PICK UP (VEÍCULO CAMIONETE ABERTA PARA POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO, CONJUNTO DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICO/ VISUAL, GRAFISMO/LOGOTIPO). | R$378.786,66 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$378.786,66 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO VIATURA OPERACIONAL 4X4 MODELO PICK UP (VEÍCULO CAMIONETE ABERTA PARA POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO, CONJUNTO DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICO/ VISUAL, GRAFISMO/LOGOTIPO). | R$378.786,66 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$378.786,66 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO VIATURA OPERACIONAL 4X4 MODELO PICK UP (VEÍCULO CAMIONETE ABERTA PARA POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO, CONJUNTO DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICO/ VISUAL, GRAFISMO/LOGOTIPO). | UNIDADE | 4490523000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS | 2 | R$189.393,33 | R$378.786,66 | Lote vencido por REZETEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$378.649,00-0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$189.393,33 | R$378.786,66 | R$378.649,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
REZETEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI 35.149.811/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2021
FIM
10/11/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
REZETEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI 35.149.811/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2020
FIM
08/02/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
REZETEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI 35.149.811/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2021
FIM
10/05/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF