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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20203108002-SEMAS
039412 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 116/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI NA SALA DE REUNIÕES DO SETOR DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RODOVIA TRANSLAGO PA-257, KM-1, S/N, BAIRRO NOVA JERUSALÉM, CEP N°68170-000, JURUTI-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 31/08/2020 09:30
Publicação: 01/12/2020 16:54
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 01/12/2020 16:45 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL | 01/12/2020 16:46 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 01/12/2020 16:47 |
| 4 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | 01/12/2020 16:47 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/12/2020 16:48 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/12/2020 16:54 |
| 7 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO | 01/12/2020 16:49 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 173, PÁG 176 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 09/09/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 178, PÁG 178 - EXTRATOS DE CARTAS CONTRATOS Nº 009/2020-SEMAS, 010/2020-SEMAS E 011/2020-SEMAS | 16/09/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 2568, PÁG 30 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 09/09/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 2573, PÁG 23 E 24 - EXTRATOS DE CARTAS CONTRATOS Nº 009/2020-SEMAS, 010/2020-SEMAS E 011/2020-SEMAS | 16/09/2020 |
| 5 | Mural Físico | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 08/09/2020 |
| 6 | Mural Físico | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 10/09/2020 |
| 7 | Mural Físico | EXTRATOS DE CARTAS CONTRATOS Nº 009/2020-SEMAS, 010/2020-SEMAS E 011/2020-SEMAS PUBLICADOS NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 15/09/2020 |
| 8 | Site | EXTRATOS DE CARTAS CONTRATOS Nº 009/2020-SEMAS, 010/2020-SEMAS E 011/2020-SEMAS PUBLICADOS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 16/09/2020 |
Participantes 3
Vencidos 7
Venceu 7 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VENTILADOR GRANDE DE 60CM COM 6 PAS DE PAREDE | R$4.060,00 | R$4.060,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BATEDEIRA BLO INOX - 4 VELOCIDADE 110V | R$710,00 | R$0,00 | |
| 3 | SANDUICHEURA HG 750 ANTIADERENTE | R$186,00 | R$0,00 | |
| 4 | LIQUIDIFICADRO COMUM ALTA POTENCIA | R$796,00 | R$796,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 2LITROS SPOLU - SPL 023ECO 800W | R$4.410,00 | R$0,00 | |
| 6 | LAVADOURA DE ROUPA 15KG | R$3.053,20 | R$0,00 | |
| 7 | GELADEIRA 2 PORTAS COM REFRIGERADOR FROST FREE 405 L | R$3.200,00 | R$3.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FOGÃO INDUSTRIAL COM 4 BOCAS 30X30 COM FORNO CRISTALAÇO | R$3.910,00 | R$0,00 | |
| 9 | FOGÃO INDUSTRIAL COM 6 BOCAS COM FORNO | R$2.390,00 | R$2.390,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | FOGÃO DE 5 BOCAS COM FORNO | R$990,00 | R$990,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | FOGÃO DE 4 BOCAS COR BRANCO COM FORNO LIMPA FACIL | R$710,00 | R$0,00 | |
| 12 | REFRIGERADOR FROST FREE 340L | R$2.800,00 | R$0,00 | |
| 13 | FREEZER HORIZONTAL COM 02 TAMPAS 419L | R$2.840,00 | R$2.840,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | FREEZER HORIZONTAL 534L | R$18.450,00 | R$0,00 | |
| 15 | BEBEDOURO DE COLUNA ELETRICO REFRIGERADO INOX | R$635,00 | R$0,00 | |
| 16 | BEBEDOURO DE COLUNA REFRIGERADO | R$3.594,00 | R$0,00 | |
| 17 | BEBEDOURO INDUSTRIAL DE 100L, COM 3 TORNEIRAS GELADAS | R$2.299,00 | R$0,00 | |
| 18 | VENTILADOR DE COLUNA 40CM | R$1.603,00 | R$1.603,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$56.636,20 | R$15.879,00 | -71,96% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VENTILADOR DE COLUNA 40CM | R$1.603,00 | R$0,00 | |
| 2 | VENTILADOR GRANDE DE 60CM COM 6 PAS DE PAREDE | R$4.060,00 | R$0,00 | |
| 3 | SANDUICHEURA HG 750 ANTIADERENTE | R$186,00 | R$186,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LIQUIDIFICADRO COMUM ALTA POTENCIA | R$796,00 | R$0,00 | |
| 5 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 2LITROS SPOLU - SPL 023ECO 800W | R$4.410,00 | R$0,00 | |
| 6 | LAVADOURA DE ROUPA 15KG | R$3.053,20 | R$0,00 | |
| 7 | GELADEIRA 2 PORTAS COM REFRIGERADOR FROST FREE 405 L | R$3.200,00 | R$0,00 | |
| 8 | FOGÃO INDUSTRIAL COM 4 BOCAS 30X30 COM FORNO CRISTALAÇO | R$3.910,00 | R$0,00 | |
| 9 | FOGÃO INDUSTRIAL COM 6 BOCAS COM FORNO | R$2.390,00 | R$0,00 | |
| 10 | FOGÃO DE 5 BOCAS COM FORNO | R$990,00 | R$0,00 | |
| 11 | FOGÃO DE 4 BOCAS COR BRANCO COM FORNO LIMPA FACIL | R$710,00 | R$0,00 | |
| 12 | REFRIGERADOR FROST FREE 340L | R$2.800,00 | R$2.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | FREEZER HORIZONTAL COM 02 TAMPAS 419L | R$2.840,00 | R$0,00 | |
| 14 | FREEZER HORIZONTAL 534L | R$18.450,00 | R$0,00 | |
| 15 | BEBEDOURO DE COLUNA ELETRICO REFRIGERADO INOX | R$635,00 | R$635,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | BEBEDOURO DE COLUNA REFRIGERADO | R$3.594,00 | R$0,00 | |
| 17 | BEBEDOURO INDUSTRIAL DE 100L, COM 3 TORNEIRAS GELADAS | R$2.299,00 | R$0,00 | |
| 18 | BATEDEIRA BLO INOX - 4 VELOCIDADE 110V | R$710,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$56.636,20 | R$3.621,00 | -93,61% do valor de referência | |
Vencidos 8
Venceu 8 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BATEDEIRA BLO INOX - 4 VELOCIDADE 110V | R$710,00 | R$710,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VENTILADOR GRANDE DE 60CM COM 6 PAS DE PAREDE | R$4.060,00 | R$0,00 | |
| 3 | BEBEDOURO DE COLUNA REFRIGERADO | R$3.594,00 | R$3.594,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BEBEDOURO DE COLUNA ELETRICO REFRIGERADO INOX | R$635,00 | R$0,00 | |
| 5 | FREEZER HORIZONTAL 534L | R$18.450,00 | R$18.450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FREEZER HORIZONTAL COM 02 TAMPAS 419L | R$2.840,00 | R$0,00 | |
| 7 | REFRIGERADOR FROST FREE 340L | R$2.800,00 | R$0,00 | |
| 8 | FOGÃO DE 4 BOCAS COR BRANCO COM FORNO LIMPA FACIL | R$710,00 | R$710,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | FOGÃO DE 5 BOCAS COM FORNO | R$990,00 | R$0,00 | |
| 10 | FOGÃO INDUSTRIAL COM 6 BOCAS COM FORNO | R$2.390,00 | R$0,00 | |
| 11 | FOGÃO INDUSTRIAL COM 4 BOCAS 30X30 COM FORNO CRISTALAÇO | R$3.910,00 | R$3.910,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | GELADEIRA 2 PORTAS COM REFRIGERADOR FROST FREE 405 L | R$3.200,00 | R$0,00 | |
| 13 | LAVADOURA DE ROUPA 15KG | R$3.053,20 | R$3.053,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 2LITROS SPOLU - SPL 023ECO 800W | R$4.410,00 | R$4.410,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | LIQUIDIFICADRO COMUM ALTA POTENCIA | R$796,00 | R$0,00 | |
| 16 | SANDUICHEURA HG 750 ANTIADERENTE | R$186,00 | R$0,00 | |
| 17 | VENTILADOR DE COLUNA 40CM | R$1.603,00 | R$0,00 | |
| 18 | BEBEDOURO INDUSTRIAL DE 100L, COM 3 TORNEIRAS GELADAS | R$2.299,00 | R$2.299,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$56.636,20 | R$37.136,20 | -34,43% do valor de referência | |
Itens 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATEDEIRA BLO INOX - 4 VELOCIDADE 110V | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$710,00 | R$710,00 | Lote vencido por R. A. SANTIAGO - ME pelo valor de R$710,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BEBEDOURO INDUSTRIAL DE 100L, COM 3 TORNEIRAS GELADAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$2.299,00 | R$2.299,00 | Lote vencido por R. A. SANTIAGO - ME pelo valor de R$2.299,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BEBEDOURO DE COLUNA REFRIGERADO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$599,00 | R$3.594,00 | Lote vencido por R. A. SANTIAGO - ME pelo valor de R$3.594,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BEBEDOURO DE COLUNA ELETRICO REFRIGERADO INOX | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$635,00 | R$635,00 | Lote vencido por N. DO AMARAL GOMES LTDA - ME pelo valor de R$635,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | FREEZER HORIZONTAL 534L | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$3.690,00 | R$18.450,00 | Lote vencido por R. A. SANTIAGO - ME pelo valor de R$18.450,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FREEZER HORIZONTAL COM 02 TAMPAS 419L | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$2.840,00 | R$2.840,00 | Lote vencido por DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR pelo valor de R$2.840,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | REFRIGERADOR FROST FREE 340L | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$2.800,00 | R$2.800,00 | Lote vencido por N. DO AMARAL GOMES LTDA - ME pelo valor de R$2.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FOGÃO DE 4 BOCAS COR BRANCO COM FORNO LIMPA FACIL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$710,00 | R$710,00 | Lote vencido por R. A. SANTIAGO - ME pelo valor de R$710,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | FOGÃO DE 5 BOCAS COM FORNO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$990,00 | R$990,00 | Lote vencido por DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR pelo valor de R$990,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | FOGÃO INDUSTRIAL COM 6 BOCAS COM FORNO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$2.390,00 | R$2.390,00 | Lote vencido por DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR pelo valor de R$2.390,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | FOGÃO INDUSTRIAL COM 4 BOCAS 30X30 COM FORNO CRISTALAÇO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$1.955,00 | R$3.910,00 | Lote vencido por R. A. SANTIAGO - ME pelo valor de R$3.910,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | GELADEIRA 2 PORTAS COM REFRIGERADOR FROST FREE 405 L | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$3.200,00 | R$3.200,00 | Lote vencido por DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR pelo valor de R$3.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | LAVADOURA DE ROUPA 15KG | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$3.053,20 | R$3.053,20 | Lote vencido por R. A. SANTIAGO - ME pelo valor de R$3.053,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 2LITROS SPOLU - SPL 023ECO 800W | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 7 | R$630,00 | R$4.410,00 | Lote vencido por R. A. SANTIAGO - ME pelo valor de R$4.410,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | LIQUIDIFICADRO COMUM ALTA POTENCIA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$199,00 | R$796,00 | Lote vencido por DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR pelo valor de R$796,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | SANDUICHEURA HG 750 ANTIADERENTE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$93,00 | R$186,00 | Lote vencido por N. DO AMARAL GOMES LTDA - ME pelo valor de R$186,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | VENTILADOR DE COLUNA 40CM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 7 | R$229,00 | R$1.603,00 | Lote vencido por DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR pelo valor de R$1.603,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | VENTILADOR GRANDE DE 60CM COM 6 PAS DE PAREDE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14 | R$290,00 | R$4.060,00 | Lote vencido por DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR pelo valor de R$4.060,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 57 | R$27.312,20 | R$56.636,20 | R$56.636,20 | |||