Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-011PMNI
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
Nº do Processo Administrativo: 7/2020-011PMNI
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SALA DA CPL, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MARROCOS, Nº 01, BAIRRO: FELICIDADE - NOVA IPIXUNA - PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/12/2020 09:00
Publicação: 30/12/2020 11:01
Homologação: 09/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO EMPRESA VENCEDORA | 30/12/2020 10:53 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/12/2020 11:00 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 30/12/2020 09:19 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I | 10/03/2021 10:42 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/12/2020 09:20 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 30/12/2020 11:00 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 30/12/2020 09:20 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | FAMEP Nº 2633, PÁGINA Nº 76 | 11/12/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 237, SEÇÃO 3, PÁGINA Nº 249 | 11/12/2020 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 03/12/2020 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MACARRÃO LISO TIPO ESPAGUETE 500G | R$6.100,00 | R$5.800,00 | VENCEDOR -4,92% do valor de referência |
| 2 | AÇUCAR KG | R$12.920,00 | R$11.960,00 | VENCEDOR -7,43% do valor de referência |
| 3 | MARGARINA 250G | R$2.214,81 | R$2.189,70 | VENCEDOR -1,13% do valor de referência |
| 4 | SAL IODADO REFINADO DE MESA. | R$2.904,66 | R$2.772,00 | VENCEDOR -4,57% do valor de referência |
| 5 | FEIJÃO CARIOCA - TIPO 1 (KG) | R$15.300,00 | R$14.400,00 | VENCEDOR -5,88% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO REFINADO DE SOJA | R$17.800,00 | R$17.600,00 | VENCEDOR -1,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$57.239,47 | R$54.721,70 | -4,40% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MACARRÃO LISO TIPO ESPAGUETE 500G | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$6,10 | R$6.100,00 | Lote vencido por ATACADO E VAREJO COSTA EIRELI pelo valor de R$5.800,00-4,92% do valor de referência |
| 2 | AÇUCAR KG | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.000 | R$3,23 | R$12.920,00 | Lote vencido por ATACADO E VAREJO COSTA EIRELI pelo valor de R$11.960,00-7,43% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO REFINADO DE SOJA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$8,90 | R$17.800,00 | Lote vencido por ATACADO E VAREJO COSTA EIRELI pelo valor de R$17.600,00-1,12% do valor de referência |
| 4 | SAL IODADO REFINADO DE MESA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.980 | R$1,47 | R$2.904,66 | Lote vencido por ATACADO E VAREJO COSTA EIRELI pelo valor de R$2.772,00-4,57% do valor de referência |
| 5 | FEIJÃO CARIOCA - TIPO 1 (KG) | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$7,65 | R$15.300,00 | Lote vencido por ATACADO E VAREJO COSTA EIRELI pelo valor de R$14.400,00-5,88% do valor de referência |
| 6 | MARGARINA 250G | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 270 | R$8,20 | R$2.214,81 | Lote vencido por ATACADO E VAREJO COSTA EIRELI pelo valor de R$2.189,70-1,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 11.250 | R$35,55 | R$57.239,47 | R$54.721,70 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
ATACADO E VAREJO COSTA EIRELI 21.381.909/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF