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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-014SEMSA
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7/2020-014SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, MORRO DOS VENTOS S/N, BEIRAR RIO II, PARAUAPEBAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/10/2020 09:00
Publicação: 14/12/2020 14:51
Homologação: 29/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DE MEDIDAS DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE QUE OCASIONOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, QUANDO A MESMA SE DER EM FUNÇÃO DE DESÍDIA, FALTA DE PLANEJAMENTO OU MÁ GESTÃO DOS RECURSOS (ART. 24, IV). | COMPROVAÇÃO DE RESPONSABILIDADE | 10/12/2020 12:48 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECLARAÇÃO DE EMERGENCIA | 10/12/2020 12:43 |
| 3 | EDITAL, CONTRATO, ADITIVOS E LAUDO DE EXECUÇÃO PARA CASOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS (ART. 24, IV). | EDITAL DE COMPROVAÇÃO | 10/12/2020 12:47 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/12/2020 14:31 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 10/12/2020 12:44 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/01/2021 14:46 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/12/2020 14:31 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 14/12/2020 14:34 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 10/12/2020 12:42 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20200359, Página 309 sessão 3, nº 210 | 04/11/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de dispensa de licitação, pag. 190, sessão 3, nº 209 | 03/11/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20200358, Página 309 sessão 3, nº 210 | 04/11/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20200358, Página 101, nº 34.394 | 04/11/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Extrato de dispensa de licitação, Página 60, nº 34.393 | 03/11/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20200359, Página 101, nº 34.394 | 04/11/2020 |
| 7 | Mural Físico | Extrato de dispensa de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 28/10/2020 |
| 8 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20200358, publicado no quadro de avisos da PMP. | 29/10/2020 |
| 9 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20200359, publicado no quadro de avisos da PMP. | 29/10/2020 |
| 10 | Site | Extrato de dispensa de licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 28/10/2020 |
| 11 | Site | Extrato de contrato nº 20200358, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 29/10/2020 |
| 12 | Site | Extrato de contrato nº 20200359, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 29/10/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES COMPLEMENTARES, COM PREÇOS RATICADOS NA TABELA UNIFICADA SUS, PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DE USUÁRIOS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO °0811918-17.2019.8.14.0040. | R$219.581,04 | R$0,00 | |
| 2 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES COMPLEMENTARES, COM PREÇOS RATICADOS NA TABELA UNIFICADA SUS, PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DE USUÁRIOS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO °0811918-17.2019.8.14.0040. | R$219.581,04 | R$219.581,04 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$439.162,08 | R$219.581,04 | -50,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES COMPLEMENTARES, COM PREÇOS RATICADOS NA TABELA UNIFICADA SUS, PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DE USUÁRIOS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO °0811918-17.2019.8.14.0040. | R$219.581,04 | R$219.581,04 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES COMPLEMENTARES, COM PREÇOS RATICADOS NA TABELA UNIFICADA SUS, PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DE USUÁRIOS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO °0811918-17.2019.8.14.0040. | R$219.581,04 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$439.162,08 | R$219.581,04 | -50,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES COMPLEMENTARES, COM PREÇOS RATICADOS NA TABELA UNIFICADA SUS, PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DE USUÁRIOS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO °0811918-17.2019.8.14.0040. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1 | R$219.581,04 | R$219.581,04 | Lote vencido por ESPINDOLA SERVIÇOS OFTALMOLOGICOS LTDA - EP pelo valor de R$219.581,04Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES COMPLEMENTARES, COM PREÇOS RATICADOS NA TABELA UNIFICADA SUS, PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DE USUÁRIOS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO °0811918-17.2019.8.14.0040. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1 | R$219.581,04 | R$219.581,04 | Lote vencido por A&N SERVIÇOS MÉDICOS LTDA pelo valor de R$219.581,04Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$439.162,08 | R$439.162,08 | R$439.162,08 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A&N SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 06.212.597/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2020
FIM
28/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ESPINDOLA SERVIÇOS OFTALMOLOGICOS LTDA - EP 09.444.337/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2020
FIM
28/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF