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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP SRP Nº 026/2020
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
Nº do Processo Administrativo: 073/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS, LOCALIZADO NA RUA PEDRO JOSÉ DA SILVA, Nº 01
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/12/2020 09:00
Publicação: 11/12/2020 12:05
Homologação: 17/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/12/2020 23:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 16/12/2020 17:18 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 17/12/2020 12:24 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 10/12/2020 18:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/12/2020 18:18 |
| 6 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/12/2020 17:13 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO | 10/12/2020 18:20 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/12/2020 18:21 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Retificação do aviso de licitação PP SRP Nº 026/2020 - Diário do Pará - Pag. B8, Terça-Feira, Belém-PA, 08/12/2020 | 08/12/2020 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de licitação PP SRP Nº 026/2020 - Diário do Pará - Pag. B10, Segunda-feira, Belém-PA, 07/12/2020 | 07/12/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | Retificação do aviso de licitação PP SRP Nº 026/2020 - DOU - pag. 234, Seção 3, Terça-feira, 8 de Dezembro de 2020 | 08/12/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação PP SRP Nº 026/2020 - DOU - Pag. 233, de Seção 3, Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2020 | 07/12/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso do extrato da ata de registro de preços nº 010/2020 - IOEPA - Pag. 79, Diário Oficial nº 34.439, Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 | 18/12/2020 |
| 6 | Mural Físico | Aviso do extrato da ata de registro de preços nº 010/2020 - Publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Anajás | 17/12/2020 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de licitação PP SRO Nº 026/2020 - Publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Anajás | 07/12/2020 |
| 8 | Mural Físico | Retificação do aviso de licitação PP SRP Nº 026/2020 - Publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Anajás | 08/12/2020 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DE SOJA REFINADO | R$49.646,00 | R$66.950,00 | VENCEDOR 34,85% do valor de referência |
| 2 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE | R$60.564,00 | R$36.050,00 | VENCEDOR -40,48% do valor de referência |
| 3 | LEITE EM PÓ INTEGRAL | R$74.984,00 | R$0,00 | |
| 4 | CREME VEGETAL COM SAL (MARGARINA) | R$38.007,00 | R$35.535,00 | VENCEDOR -6,50% do valor de referência |
| 5 | CARNE BOVINA MOÍDA | R$86.697,00 | R$0,00 | |
| 6 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM-CRACKER | R$47.174,00 | R$46.350,00 | VENCEDOR -1,75% do valor de referência |
| 7 | SUCO CONCENTRADO DE FRUTA | R$61.182,00 | R$58.710,00 | VENCEDOR -4,04% do valor de referência |
| 8 | ARROZ T1 PARBOLIZADO | R$80.752,00 | R$0,00 | |
| 9 | ALMÔNDEGA AO MOLHO | R$94.142,00 | R$0,00 | |
| 10 | CHARQUE (CONSERVADO EM SAL) | R$109.494,00 | R$0,00 | |
| 11 | CARNE EM CONSERVA (DESFIADA) | R$89.713,00 | R$0,00 | |
| 12 | AÇÚCAR COMUM | R$39.449,00 | R$0,00 | |
| 13 | BISCOITO DOCE | R$43.775,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$875.579,00 | R$243.595,00 | -72,18% do valor de referência | |
Vencidos 8
Venceu 8 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUCO CONCENTRADO DE FRUTA | R$61.182,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÓLEO DE SOJA REFINADO | R$49.646,00 | R$0,00 | |
| 3 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE | R$60.564,00 | R$0,00 | |
| 4 | LEITE EM PÓ INTEGRAL | R$74.984,00 | R$65.405,00 | VENCEDOR -12,77% do valor de referência |
| 5 | CREME VEGETAL COM SAL (MARGARINA) | R$38.007,00 | R$0,00 | |
| 6 | CARNE BOVINA MOÍDA | R$86.697,00 | R$85.800,00 | VENCEDOR -1,03% do valor de referência |
| 7 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM-CRACKER | R$47.174,00 | R$0,00 | |
| 8 | BISCOITO DOCE | R$43.775,00 | R$45.835,00 | VENCEDOR 4,71% do valor de referência |
| 9 | ARROZ T1 PARBOLIZADO | R$80.752,00 | R$63.860,00 | VENCEDOR -20,92% do valor de referência |
| 10 | ALMÔNDEGA AO MOLHO | R$94.142,00 | R$86.005,00 | VENCEDOR -8,64% do valor de referência |
| 11 | CHARQUE (CONSERVADO EM SAL) | R$109.494,00 | R$106.755,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 12 | AÇÚCAR COMUM | R$39.449,00 | R$32.960,00 | VENCEDOR -16,45% do valor de referência |
| 13 | CARNE EM CONSERVA (DESFIADA) | R$89.713,00 | R$75.705,00 | VENCEDOR -15,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$875.579,00 | R$562.325,00 | -35,78% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR COMUM | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.300 | R$3,83 | R$39.449,00 | Lote vencido por LIDER COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$32.960,00-16,45% do valor de referência |
| 2 | ALMÔNDEGA AO MOLHO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.300 | R$9,14 | R$94.142,00 | Lote vencido por LIDER COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$86.005,00-8,64% do valor de referência |
| 3 | ARROZ T1 PARBOLIZADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.300 | R$7,84 | R$80.752,00 | Lote vencido por LIDER COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$63.860,00-20,92% do valor de referência |
| 4 | BISCOITO DOCE | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.300 | R$4,25 | R$43.775,00 | Lote vencido por LIDER COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$45.835,004,71% do valor de referência |
| 5 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM-CRACKER | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.300 | R$4,58 | R$47.174,00 | Lote vencido por J. F. C. DE CORREA - ME pelo valor de R$46.350,00-1,75% do valor de referência |
| 6 | CARNE BOVINA MOÍDA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.900 | R$22,23 | R$86.697,00 | Lote vencido por LIDER COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$85.800,00-1,03% do valor de referência |
| 7 | CARNE EM CONSERVA (DESFIADA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.300 | R$8,71 | R$89.713,00 | Lote vencido por LIDER COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$75.705,00-15,61% do valor de referência |
| 8 | CHARQUE (CONSERVADO EM SAL) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.300 | R$33,18 | R$109.494,00 | Lote vencido por LIDER COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$106.755,00-2,50% do valor de referência |
| 9 | CREME VEGETAL COM SAL (MARGARINA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.300 | R$3,69 | R$38.007,00 | Lote vencido por J. F. C. DE CORREA - ME pelo valor de R$35.535,00-6,50% do valor de referência |
| 10 | LEITE EM PÓ INTEGRAL | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.300 | R$7,28 | R$74.984,00 | Lote vencido por LIDER COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$65.405,00-12,77% do valor de referência |
| 11 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.300 | R$5,88 | R$60.564,00 | Lote vencido por J. F. C. DE CORREA - ME pelo valor de R$36.050,00-40,48% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO DE SOJA REFINADO | GARRAFA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.300 | R$4,82 | R$49.646,00 | Lote vencido por J. F. C. DE CORREA - ME pelo valor de R$66.950,0034,85% do valor de referência |
| 13 | SUCO CONCENTRADO DE FRUTA | GARRAFA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.300 | R$5,94 | R$61.182,00 | Lote vencido por J. F. C. DE CORREA - ME pelo valor de R$58.710,00-4,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 120.500 | R$121,37 | R$875.579,00 | R$805.920,00 | |||