Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0027/2020
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 9/2020-00034
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980543
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/12/2020 09:00
Publicação: 11/12/2020 09:40
Homologação: 26/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 01/02/2021 10:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO | 01/02/2021 10:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/02/2021 10:39 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/02/2021 10:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 11/12/2020 09:29 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/12/2020 09:28 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL COMPLETO | 11/12/2020 09:30 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE MERCADO | 11/12/2020 09:33 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RETIFICAÇÃO DO EDITAL | 11/12/2020 09:37 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/02/2021 10:39 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/12/2020 09:30 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/12/2020 09:33 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL COMPLETO | 11/12/2020 09:31 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 11 | 11/12/2020 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE PRORROGAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 2 | 29/12/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE PRORROGAÇÃO: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/12/2020&jornal=530&pagina=242 | 29/12/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/12/2020&jornal=530&pagina=252 | 11/12/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE PRORROGAÇÃO: PAGINA 50, https://drive.google.com/file/d/104DCn4xTuozSSYeUgDFgoG-Qo4hqOkHw/view | 29/12/2020 |
| 6 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE ( https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ ) | 11/12/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 19380-COLETA , TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR | R$0,00 | R$39.000,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$39.000,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 19380-COLETA , TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR | QUILOGRAMA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6.000 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por C&E GESTÃO AMBIENTAL LTDA pelo valor de R$39.000,00 |
| TOTAIS | 6.000 | R$0,00 | R$0,00 | R$39.000,00 | |||