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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3011001/2020D
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 3011001/2020D
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/11/2020 09:00
Publicação: 11/12/2020 11:59
Homologação: 01/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 11/12/2020 11:52 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL | 11/12/2020 11:54 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 11/12/2020 11:54 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | DECLARAÇÃO | 11/12/2020 11:59 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | RAZÃO DA ESCOLHA | 11/12/2020 11:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 11/12/2020 11:54 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 11/12/2020 11:54 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/12/2020 11:55 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 11/12/2020 12:00 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO | 11/12/2020 11:56 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/12/2020 12:00 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - CÓDIGO IDENTIFICADOR: BCFBA22F | 01/12/2020 |
| 2 | Mural Físico | CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO | 01/12/2020 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPORTE PARA COPOS DESCARTAVEIS DE PAREDE | R$1.480,00 | R$0,00 | |
| 2 | DESIFETANTE 500 ML | R$2.815,00 | R$0,00 | |
| 3 | ALCOOL EM GEL 70% 500ML | R$3.980,00 | R$0,00 | |
| 4 | ALCOOL EM GEL 70% 1L | R$3.996,00 | R$0,00 | |
| 5 | ALCOOL EM GEL 70% 5L | R$11.990,00 | R$0,00 | |
| 6 | PAPEL TOALHA PACOTE COM 2 ROLOS | R$2.435,00 | R$0,00 | |
| 7 | SABÃO EM PÓ 500G | R$1.775,00 | R$0,00 | |
| 8 | AGUA SANITÁRIA 1L | R$1.465,00 | R$0,00 | |
| 9 | MASCARA CIRURGICA TRIPLA CX C/50 UNIDADE | R$4.435,00 | R$0,00 | |
| 10 | TOCAS DESCARTAVEIS | R$44.100,00 | R$0,00 | |
| 11 | LUVAS DE BORRACHA PARA LIMPEZA M | R$806,00 | R$0,00 | |
| 12 | LUVAS DE BORRACHA PARA LIMPEZA P | R$806,00 | R$0,00 | |
| 13 | SABONETE EM BARRA 85 G | R$375,00 | R$354,00 | VENCEDOR -5,60% do valor de referência |
| 14 | SABONETE LIQUIDO 500 ML | R$3.196,00 | R$3.040,00 | VENCEDOR -4,88% do valor de referência |
| 15 | SABÃO EM BARRA 1KG | R$1.942,00 | R$0,00 | |
| 16 | DETERGENTE 500ML. | R$1.125,00 | R$0,00 | |
| 17 | DISPENSADOR PARA ALCOOL EM GEL COM PEDAL. (PEDAL DE GEL) | R$10.087,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$96.808,50 | R$3.394,00 | -96,49% do valor de referência | |
Vencidos 12
Venceu 12 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MASCARA CIRURGICA TRIPLA CX C/50 UNIDADE | R$4.435,00 | R$4.350,00 | VENCEDOR -1,92% do valor de referência |
| 2 | TOCAS DESCARTAVEIS | R$44.100,00 | R$43.000,00 | VENCEDOR -2,49% do valor de referência |
| 3 | LUVAS DE BORRACHA PARA LIMPEZA M | R$806,00 | R$770,00 | VENCEDOR -4,47% do valor de referência |
| 4 | LUVAS DE BORRACHA PARA LIMPEZA P | R$806,00 | R$770,00 | VENCEDOR -4,47% do valor de referência |
| 5 | SABONETE EM BARRA 85 G | R$375,00 | R$0,00 | |
| 6 | SABONETE LIQUIDO 500 ML | R$3.196,00 | R$0,00 | |
| 7 | SABÃO EM BARRA 1KG | R$1.942,00 | R$1.900,00 | VENCEDOR -2,16% do valor de referência |
| 8 | DETERGENTE 500ML. | R$1.125,00 | R$1.090,00 | VENCEDOR -3,11% do valor de referência |
| 9 | SUPORTE PARA COPOS DESCARTAVEIS DE PAREDE | R$1.480,00 | R$1.420,00 | VENCEDOR -4,05% do valor de referência |
| 10 | DESIFETANTE 500 ML | R$2.815,00 | R$2.700,00 | VENCEDOR -4,09% do valor de referência |
| 11 | AGUA SANITÁRIA 1L | R$1.465,00 | R$1.440,00 | VENCEDOR -1,71% do valor de referência |
| 12 | SABÃO EM PÓ 500G | R$1.775,00 | R$1.675,00 | VENCEDOR -5,63% do valor de referência |
| 13 | PAPEL TOALHA PACOTE COM 2 ROLOS | R$2.435,00 | R$2.390,00 | VENCEDOR -1,85% do valor de referência |
| 14 | ALCOOL EM GEL 70% 5L | R$11.990,00 | R$0,00 | |
| 15 | ALCOOL EM GEL 70% 1L | R$3.996,00 | R$0,00 | |
| 16 | ALCOOL EM GEL 70% 500ML | R$3.980,00 | R$0,00 | |
| 17 | DISPENSADOR PARA ALCOOL EM GEL COM PEDAL. (PEDAL DE GEL) | R$10.087,50 | R$9.975,00 | VENCEDOR -1,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$96.808,50 | R$71.480,00 | -26,16% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA SANITÁRIA 1L | R$1.465,00 | R$0,00 | |
| 2 | DESIFETANTE 500 ML | R$2.815,00 | R$0,00 | |
| 3 | PAPEL TOALHA PACOTE COM 2 ROLOS | R$2.435,00 | R$0,00 | |
| 4 | ALCOOL EM GEL 70% 5L | R$11.990,00 | R$11.560,00 | VENCEDOR -3,59% do valor de referência |
| 5 | ALCOOL EM GEL 70% 1L | R$3.996,00 | R$3.870,00 | VENCEDOR -3,15% do valor de referência |
| 6 | ALCOOL EM GEL 70% 500ML | R$3.980,00 | R$3.725,00 | VENCEDOR -6,41% do valor de referência |
| 7 | DISPENSADOR PARA ALCOOL EM GEL COM PEDAL. (PEDAL DE GEL) | R$10.087,50 | R$0,00 | |
| 8 | SUPORTE PARA COPOS DESCARTAVEIS DE PAREDE | R$1.480,00 | R$0,00 | |
| 9 | DETERGENTE 500ML. | R$1.125,00 | R$0,00 | |
| 10 | SABÃO EM BARRA 1KG | R$1.942,00 | R$0,00 | |
| 11 | SABONETE LIQUIDO 500 ML | R$3.196,00 | R$0,00 | |
| 12 | SABONETE EM BARRA 85 G | R$375,00 | R$0,00 | |
| 13 | LUVAS DE BORRACHA PARA LIMPEZA P | R$806,00 | R$0,00 | |
| 14 | LUVAS DE BORRACHA PARA LIMPEZA M | R$806,00 | R$0,00 | |
| 15 | TOCAS DESCARTAVEIS | R$44.100,00 | R$0,00 | |
| 16 | MASCARA CIRURGICA TRIPLA CX C/50 UNIDADE | R$4.435,00 | R$0,00 | |
| 17 | SABÃO EM PÓ 500G | R$1.775,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$96.808,50 | R$19.155,00 | -80,21% do valor de referência | |
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPORTE PARA COPOS DESCARTAVEIS DE PAREDE | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 25 | R$59,20 | R$1.480,00 | Lote vencido por D M C MESSIAS EIRELI pelo valor de R$1.420,00-4,05% do valor de referência |
| 2 | DISPENSADOR PARA ALCOOL EM GEL COM PEDAL. (PEDAL DE GEL) | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 25 | R$403,50 | R$10.087,50 | Lote vencido por D M C MESSIAS EIRELI pelo valor de R$9.975,00-1,12% do valor de referência |
| 3 | ALCOOL EM GEL 70% 500ML | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 500 | R$7,96 | R$3.980,00 | Lote vencido por J E S FONSECA COMERCIO EIRELI EPP pelo valor de R$3.725,00-6,41% do valor de referência |
| 4 | ALCOOL EM GEL 70% 1L | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 300 | R$13,32 | R$3.996,00 | Lote vencido por J E S FONSECA COMERCIO EIRELI EPP pelo valor de R$3.870,00-3,15% do valor de referência |
| 5 | ALCOOL EM GEL 70% 5L | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 200 | R$59,95 | R$11.990,00 | Lote vencido por J E S FONSECA COMERCIO EIRELI EPP pelo valor de R$11.560,00-3,59% do valor de referência |
| 6 | PAPEL TOALHA PACOTE COM 2 ROLOS | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 500 | R$4,87 | R$2.435,00 | Lote vencido por D M C MESSIAS EIRELI pelo valor de R$2.390,00-1,85% do valor de referência |
| 7 | SABÃO EM PÓ 500G | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 500 | R$3,55 | R$1.775,00 | Lote vencido por D M C MESSIAS EIRELI pelo valor de R$1.675,00-5,63% do valor de referência |
| 8 | AGUA SANITÁRIA 1L | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 500 | R$2,93 | R$1.465,00 | Lote vencido por D M C MESSIAS EIRELI pelo valor de R$1.440,00-1,71% do valor de referência |
| 9 | DESIFETANTE 500 ML | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 500 | R$5,63 | R$2.815,00 | Lote vencido por D M C MESSIAS EIRELI pelo valor de R$2.700,00-4,09% do valor de referência |
| 10 | DETERGENTE 500ML. | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 500 | R$2,25 | R$1.125,00 | Lote vencido por D M C MESSIAS EIRELI pelo valor de R$1.090,00-3,11% do valor de referência |
| 11 | SABÃO EM BARRA 1KG | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 200 | R$9,71 | R$1.942,00 | Lote vencido por D M C MESSIAS EIRELI pelo valor de R$1.900,00-2,16% do valor de referência |
| 12 | SABONETE LIQUIDO 500 ML | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 400 | R$7,99 | R$3.196,00 | Lote vencido por A P S CASTRO COMERCIO - EIRELI pelo valor de R$3.040,00-4,88% do valor de referência |
| 13 | SABONETE EM BARRA 85 G | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 300 | R$1,25 | R$375,00 | Lote vencido por A P S CASTRO COMERCIO - EIRELI pelo valor de R$354,00-5,60% do valor de referência |
| 14 | LUVAS DE BORRACHA PARA LIMPEZA P | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 200 | R$4,03 | R$806,00 | Lote vencido por D M C MESSIAS EIRELI pelo valor de R$770,00-4,47% do valor de referência |
| 15 | LUVAS DE BORRACHA PARA LIMPEZA M | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 200 | R$4,03 | R$806,00 | Lote vencido por D M C MESSIAS EIRELI pelo valor de R$770,00-4,47% do valor de referência |
| 16 | TOCAS DESCARTAVEIS | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 2.000 | R$22,05 | R$44.100,00 | Lote vencido por D M C MESSIAS EIRELI pelo valor de R$43.000,00-2,49% do valor de referência |
| 17 | MASCARA CIRURGICA TRIPLA CX C/50 UNIDADE | CAIXA | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 100 | R$44,35 | R$4.435,00 | Lote vencido por D M C MESSIAS EIRELI pelo valor de R$4.350,00-1,92% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.950 | R$656,57 | R$96.808,50 | R$94.029,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A P S CASTRO COMERCIO - EIRELI 25.080.014/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D M C MESSIAS EIRELI 17.992.985/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J E S FONSECA COMERCIO EIRELI EPP 04.707.391/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF