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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2020
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 017/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/12/2020 10:00
Publicação: 11/12/2020 12:56
Homologação: 24/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 30/12/2020 15:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 30/12/2020 15:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/12/2020 15:51 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/12/2020 15:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/12/2020 12:49 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/12/2020 12:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/12/2020 12:49 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 11/12/2020 12:50 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/01/2021 10:50 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/12/2020 12:50 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/12/2020 12:51 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/12/2020 12:51 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 75, Nº 2633. | 11/12/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 7, Nº 2643. | 28/12/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 24, Nº 2644. | 29/12/2020 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 11/12/2020 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ . | 11/12/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE COM MOTOR POPA | R$53.000,00 | R$47.500,00 | VENCEDOR -10,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$53.000,00 | R$47.500,00 | -10,38% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE COM MOTOR POPA | QUILOGRAMA | 4490522000 - EMBARCAÇÕES | 1 | R$53.000,00 | R$53.000,00 | Lote vencido por MIRAZAB COMERCIO E SERVICOS TECNICOS EIRELI pelo valor de R$47.500,00-10,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$53.000,00 | R$53.000,00 | R$47.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MIRAZAB COMERCIO E SERVICOS TECNICOS EIRELI 30.223.033/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF