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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020/09.24.001-PMM
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Nº do Processo Administrativo: 2020/09.24.001-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA – RUA SIQUEIRA MENDES, 45, CENTRO, MOCAJUBA-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA SUSPENSA
Abertura: 28/09/2020 10:00
Publicação: 11/12/2020 16:03
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO, O OBJETO CONTRATADO E RESPECTIVA COMPROVAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL DA CONTRATADA (ART. 24, XIII). | COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO, O OBJETO CONTRATADO E A RESPECTIVA COMPROVAÇÃO ETÍCO-PROFICIONAL DA CONTRATADA | 11/12/2020 15:57 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/12/2020 15:58 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/01/2021 11:05 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 11/12/2020 15:58 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | DECLARAÇÃO DO ORDENADOR E PARECER CONTÁBIL SOBRE O IMPACTOR ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO CONCURSO | 14/01/2021 22:06 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE N°. 2020_09.18.001 CGP.M.M | 16/12/2020 12:57 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 2020_09.17.001-AJUR | 11/12/2020 15:59 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 11/12/2020 16:00 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 11/12/2020 16:00 |
| 10 | REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO (24, XIII) | REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO | 11/12/2020 16:03 |
| 11 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENÇÃO | 13/01/2021 11:05 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado (Pag.77) http://www.ioepa.com.br/diarios/2020/2020.10.08.DOE.pdf | 08/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCURSO PUBLICO | R$1,00 | R$1,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$1,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCURSO PUBLICO | UNIDADE | 3190113900 - GRATIFICAÇÃO P/ ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO A PROFISSIONAIS LTDA-ME pelo valor de R$1,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1,00 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO A PROFISSIONAIS LTDA-ME 05.572.870/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2020
FIM
06/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF