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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#044/2020-000010
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 044/2020-000010
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SITUADA NA AV. LAGO AZUL, S/Nº, CENTRO, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/08/2020 10:00
Publicação: 11/12/2020 17:23
Homologação: 31/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 11/12/2020 17:20 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA | 11/12/2020 17:21 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | PESQUISA DE MERCADO | 11/12/2020 17:21 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | SITE | 11/12/2020 17:23 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ECOLHA FORNECEDOR | 11/12/2020 17:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 11/12/2020 17:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/12/2020 17:23 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/12/2020 17:20 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 11/12/2020 17:24 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO | 11/12/2020 17:19 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 11/12/2020 17:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XI, Nº 2569, 10 de Setembro de 2020, página 4, coluna 2, Código Identificador: 6F0D7F5D - Extrato de Dispensa de Licitação | 10/09/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XI, Nº 2569, 10 de Setembro de 2020, página 4, coluna 2, Código Identificador:EF3319B3 - Termo de Ratificação | 10/09/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XI, Nº 2569, 10 de Setembro de 2020, Página 4 e 5, Código Identificador: FBEC28A6 - Extrato do Contrato | 10/09/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - EXAME DE TOMOGRAFIA DE ABDOMEM COM CONTRASTE | R$46.000,00 | R$46.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM 04 - EXAME DE TOMOGRAFIA DE TÓRAX SEM CONTRASTE | R$108.000,00 | R$108.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM 03 - EXAME DE TOMOGRAFIA DE TÓRAX COM CONTRASTE | R$168.000,00 | R$168.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ITEM 02 - EXAME DE TOMOGRAFIA DE ABDOMEM SEM CONTRASTE | R$36.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$358.000,00 | R$322.000,00 | -10,06% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - EXAME DE TOMOGRAFIA DE ABDOMEM COM CONTRASTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$920,00 | R$46.000,00 | Lote vencido por HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SALVADOR LTDA pelo valor de R$46.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM 02 - EXAME DE TOMOGRAFIA DE ABDOMEM SEM CONTRASTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$720,00 | R$36.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ITEM 03 - EXAME DE TOMOGRAFIA DE TÓRAX COM CONTRASTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$560,00 | R$168.000,00 | Lote vencido por HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SALVADOR LTDA pelo valor de R$168.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ITEM 04 - EXAME DE TOMOGRAFIA DE TÓRAX SEM CONTRASTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$360,00 | R$108.000,00 | Lote vencido por HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SALVADOR LTDA pelo valor de R$108.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 700 | R$2.560,00 | R$358.000,00 | R$322.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SALVADOR LTDA 04.996.377/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF