Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/030001/2020-DL-PMSBP-FMS
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 2311001/2020 – DL-PMSBP
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/11/2020 17:00
Publicação: 15/12/2020 14:40
Homologação: 11/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 15/12/2020 14:07 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA | 15/12/2020 14:08 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | MAPA DE APURAÇÃO | 15/12/2020 14:08 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE | 15/12/2020 14:58 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E DO VALOR | 15/12/2020 14:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | 15/12/2020 14:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/12/2020 14:09 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/12/2020 14:14 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 15/12/2020 14:55 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO | 15/12/2020 14:14 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/12/2020 14:55 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | TERMO DE RATIFICAÇÃO, publicado no Mural da Prefeitura de Santa Bárbara do Pará. | 11/12/2020 |
| 2 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 24/11/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 24 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROMETAZINA - 25MG | R$600,00 | R$0,00 | |
| 2 | SULFAMETOXAZOL+TRIMETROPINA - 40MG+8MG/ML - SUSPENÇÃO | R$8.790,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÁCIDO ACETILSALICÍLICO - 500MG - COMPRIMIDO | R$260,00 | R$0,00 | |
| 4 | OLANZAPINA - 10MG - COMPRIMIDO | R$159,90 | R$0,00 | |
| 5 | OLANZAPINA - 5MG - COMPRIMIDO | R$48,90 | R$0,00 | |
| 6 | LAMOTRIGINA - 50MG - COMPRIMIDO | R$19,20 | R$0,00 | |
| 7 | LAMOTRIGINA - 25MG - COMPRIMIDO | R$14,40 | R$0,00 | |
| 8 | HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA - 100MG - COMPRIMIDO | R$36,90 | R$0,00 | |
| 9 | HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA - 25MG - COMPRIMIDO | R$10,20 | R$0,00 | |
| 10 | DEXAMETASONA - 4MG/ML - AMPOLA | R$16.800,00 | R$0,00 | |
| 11 | CLORIDRATO DE ETILEFRINA - 10MG/ML - AMPOLA | R$1.770,00 | R$0,00 | |
| 12 | ESPARADRAPO 10CMX4,5M - CAIXA COM 12 UNIDADES | R$8.085,00 | R$0,00 | |
| 13 | LAMOTRIGINA - 100MG - COMPRIMIDO | R$160,00 | R$0,00 | |
| 14 | GABAPENTINA - 400MG - CAPSULA | R$654,00 | R$0,00 | |
| 15 | GABAPENTINA - 300MG - CAPSULA | R$204,00 | R$0,00 | |
| 16 | FLUOXETINA - 20MG - COMPRIMIDO | R$33,00 | R$0,00 | |
| 17 | DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL - 0,25MG - COMPRIMIDO | R$108,00 | R$0,00 | |
| 18 | DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL - 0,125MG - COMPRIMIDO | R$40,80 | R$0,00 | |
| 19 | CARBONATO DE LÍTIO - 300MG - COMPRIMIDO | R$1.680,00 | R$0,00 | |
| 20 | CLORETO DE POTÁSSIO - 10ML - AMPOLA | R$1.680,00 | R$0,00 | |
| 21 | AMINOFILINA - 24MG/10ML - AMPOLA | R$3.700,00 | R$0,00 | |
| 22 | TERMÔMETRO DIGITAL | R$4.000,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | SAPATILHA DESCARTÁVEL - PACOTE COM 100 UNIDADES | R$1.480,00 | R$0,00 | |
| 24 | CLORIDRATO DE HIDRALAZINA - 50MG | R$1.440,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$51.774,30 | R$4.000,00 | -92,27% do valor de referência | |
Vencidos 23
Venceu 23 dos 24 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SULFAMETOXAZOL+TRIMETROPINA - 40MG+8MG/ML - SUSPENÇÃO | R$8.790,00 | R$8.790,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PROMETAZINA - 25MG | R$600,00 | R$600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CLORIDRATO DE HIDRALAZINA - 50MG | R$1.440,00 | R$1.440,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÁCIDO ACETILSALICÍLICO - 500MG - COMPRIMIDO | R$260,00 | R$260,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | OLANZAPINA - 10MG - COMPRIMIDO | R$159,90 | R$159,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | OLANZAPINA - 5MG - COMPRIMIDO | R$48,90 | R$48,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LAMOTRIGINA - 50MG - COMPRIMIDO | R$19,20 | R$19,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LAMOTRIGINA - 25MG - COMPRIMIDO | R$14,40 | R$14,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA - 100MG - COMPRIMIDO | R$36,90 | R$36,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA - 25MG - COMPRIMIDO | R$10,20 | R$10,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | DEXAMETASONA - 4MG/ML - AMPOLA | R$16.800,00 | R$16.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | CLORIDRATO DE ETILEFRINA - 10MG/ML - AMPOLA | R$1.770,00 | R$1.770,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | ESPARADRAPO 10CMX4,5M - CAIXA COM 12 UNIDADES | R$8.085,00 | R$8.085,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | LAMOTRIGINA - 100MG - COMPRIMIDO | R$160,00 | R$160,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | GABAPENTINA - 400MG - CAPSULA | R$654,00 | R$654,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | GABAPENTINA - 300MG - CAPSULA | R$204,00 | R$204,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | FLUOXETINA - 20MG - COMPRIMIDO | R$33,00 | R$33,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL - 0,25MG - COMPRIMIDO | R$108,00 | R$108,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL - 0,125MG - COMPRIMIDO | R$40,80 | R$40,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | CARBONATO DE LÍTIO - 300MG - COMPRIMIDO | R$1.680,00 | R$1.680,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | CLORETO DE POTÁSSIO - 10ML - AMPOLA | R$1.680,00 | R$1.680,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | AMINOFILINA - 24MG/10ML - AMPOLA | R$3.700,00 | R$3.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | SAPATILHA DESCARTÁVEL - PACOTE COM 100 UNIDADES | R$1.480,00 | R$1.480,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | TERMÔMETRO DIGITAL | R$4.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$51.774,30 | R$47.774,30 | -7,73% do valor de referência | |
Itens 24
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPARADRAPO 10CMX4,5M - CAIXA COM 12 UNIDADES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.100 | R$7,35 | R$8.085,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$8.085,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SAPATILHA DESCARTÁVEL - PACOTE COM 100 UNIDADES | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$37,00 | R$1.480,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$1.480,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TERMÔMETRO DIGITAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$160,00 | R$4.000,00 | Lote vencido por PATRICIA HELENA SIMAO 25258509800 pelo valor de R$4.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AMINOFILINA - 24MG/10ML - AMPOLA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$1,48 | R$3.700,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$3.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CLORETO DE POTÁSSIO - 10ML - AMPOLA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$0,48 | R$1.680,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$1.680,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CLORIDRATO DE ETILEFRINA - 10MG/ML - AMPOLA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$1,77 | R$1.770,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$1.770,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | DEXAMETASONA - 4MG/ML - AMPOLA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$1,68 | R$16.800,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$16.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CARBONATO DE LÍTIO - 300MG - COMPRIMIDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$0,48 | R$1.680,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$1.680,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL - 0,125MG - COMPRIMIDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$0,68 | R$40,80 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$40,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL - 0,25MG - COMPRIMIDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$1,80 | R$108,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$108,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | FLUOXETINA - 20MG - COMPRIMIDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$0,11 | R$33,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$33,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | GABAPENTINA - 300MG - CAPSULA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$0,68 | R$204,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$204,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | GABAPENTINA - 400MG - CAPSULA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$2,18 | R$654,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$654,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA - 25MG - COMPRIMIDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$0,34 | R$10,20 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$10,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA - 100MG - COMPRIMIDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$1,23 | R$36,90 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$36,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | LAMOTRIGINA - 25MG - COMPRIMIDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$0,48 | R$14,40 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$14,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | LAMOTRIGINA - 50MG - COMPRIMIDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$0,64 | R$19,20 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$19,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | LAMOTRIGINA - 100MG - COMPRIMIDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$0,80 | R$160,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$160,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | OLANZAPINA - 5MG - COMPRIMIDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$1,63 | R$48,90 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$48,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | OLANZAPINA - 10MG - COMPRIMIDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$5,33 | R$159,90 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$159,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | ÁCIDO ACETILSALICÍLICO - 500MG - COMPRIMIDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.200 | R$0,05 | R$260,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$260,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | CLORIDRATO DE HIDRALAZINA - 50MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$0,48 | R$1.440,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$1.440,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | PROMETAZINA - 25MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$0,20 | R$600,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | SULFAMETOXAZOL+TRIMETROPINA - 40MG+8MG/ML - SUSPENÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$5,86 | R$8.790,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$8.790,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 35.765 | R$232,73 | R$51.774,30 | R$51.774,30 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
PATRICIA HELENA SIMAO 25258509800 37.610.183/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP 83.929.976/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos