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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#043/2020/FMAS
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 075/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/12/2020 08:00
Publicação: 14/12/2020 10:38
Homologação: 18/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 29/12/2020 17:02 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATA DA SESSÃO | 30/12/2020 11:57 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 14/12/2020 10:36 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS (REPUBLICADO) | 14/12/2020 10:35 |
| 5 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | COTAÇÃO | 14/12/2020 10:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 14/12/2020 10:37 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/12/2020 10:38 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PAG. 199, Nº 229 | 01/12/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | IOEPA PAG 88, DIÁRIO OFICIAL Nº 34432 (Republicado) | 10/12/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PAG. 251, Nº 237 (Republicado) | 10/12/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAG 75, DIÁRIO OFICIAL Nº 34422 | 01/12/2020 |
| 5 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL | 01/12/2020 |
| 6 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL (Republicado) | 10/12/2020 |
| 7 | Site | http://www.pmsaraguaia.pa.gov.br/transparencia/editaiselicitacoes/409 | 01/12/2020 |
| 8 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 01/12/2020 |
| 9 | Site | http://www.pmsaraguaia.pa.gov.br/transparencia/editaiselicitacoes/409 (Republicado) | 10/12/2020 |
| 10 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br (Republicado) | 10/12/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ALMOFADA GIRATORIA ESTILO PRESIDENTE | R$2.727,80 | R$0,00 | |
| 2 | CENTRAL DE AR TIPO SPLIT CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO UNIDADE 22.000 BTUS | R$3.651,94 | R$0,00 | |
| 3 | CENTRAL DE AR.12.000BTUS TIPO SPLIT 220V CLASSIFICAÇÃO A | R$17.428,50 | R$0,00 | |
| 4 | KIT TINTA CORANTE P/ IMPRESSORA COM BULK (4 CORES) | R$1.984,50 | R$0,00 | |
| 5 | IMPRESSORA ECOTANK DE TINTA: TECNOLOGIA DE INJEÇAO DE TINTA MICROPIEZA 4 CORES | R$6.256,20 | R$4.120,00 | VENCEDOR -34,15% do valor de referência |
| 6 | COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO) INTEL CORE I3 OU AMD A 10 500GB 8 GB RAM | R$16.094,89 | R$0,00 | |
| 7 | FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS CLASSE A 503 LITROS | R$2.371,08 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$50.514,91 | R$4.120,00 | -91,84% do valor de referência | |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ALMOFADA GIRATORIA ESTILO PRESIDENTE | R$2.727,80 | R$2.725,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR TIPO SPLIT CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO UNIDADE 22.000 BTUS | R$3.651,94 | R$2.481,00 | VENCEDOR -32,06% do valor de referência |
| 3 | CENTRAL DE AR.12.000BTUS TIPO SPLIT 220V CLASSIFICAÇÃO A | R$17.428,50 | R$13.041,00 | VENCEDOR -25,17% do valor de referência |
| 4 | KIT TINTA CORANTE P/ IMPRESSORA COM BULK (4 CORES) | R$1.984,50 | R$1.737,00 | VENCEDOR -12,47% do valor de referência |
| 5 | IMPRESSORA ECOTANK DE TINTA: TECNOLOGIA DE INJEÇAO DE TINTA MICROPIEZA 4 CORES | R$6.256,20 | R$0,00 | |
| 6 | COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO) INTEL CORE I3 OU AMD A 10 500GB 8 GB RAM | R$16.094,89 | R$13.308,40 | VENCEDOR -17,31% do valor de referência |
| 7 | FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS CLASSE A 503 LITROS | R$2.371,08 | R$2.370,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$50.514,91 | R$35.662,40 | -29,40% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO) INTEL CORE I3 OU AMD A 10 500GB 8 GB RAM | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 7 | R$2.299,27 | R$16.094,89 | Lote vencido por MKR TOPA TUDO REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI pelo valor de R$13.308,40-17,31% do valor de referência |
| 2 | IMPRESSORA ECOTANK DE TINTA: TECNOLOGIA DE INJEÇAO DE TINTA MICROPIEZA 4 CORES | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 4 | R$1.564,05 | R$6.256,20 | Lote vencido por LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME pelo valor de R$4.120,00-34,15% do valor de referência |
| 3 | KIT TINTA CORANTE P/ IMPRESSORA COM BULK (4 CORES) | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 9 | R$220,50 | R$1.984,50 | Lote vencido por MKR TOPA TUDO REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI pelo valor de R$1.737,00-12,47% do valor de referência |
| 4 | CENTRAL DE AR.12.000BTUS TIPO SPLIT 220V CLASSIFICAÇÃO A | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 9 | R$1.936,50 | R$17.428,50 | Lote vencido por MKR TOPA TUDO REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI pelo valor de R$13.041,00-25,17% do valor de referência |
| 5 | CENTRAL DE AR TIPO SPLIT CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO UNIDADE 22.000 BTUS | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 1 | R$3.651,94 | R$3.651,94 | Lote vencido por MKR TOPA TUDO REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI pelo valor de R$2.481,00-32,06% do valor de referência |
| 6 | CADEIRA ALMOFADA GIRATORIA ESTILO PRESIDENTE | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 5 | R$545,56 | R$2.727,80 | Lote vencido por MKR TOPA TUDO REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI pelo valor de R$2.725,00-0,10% do valor de referência |
| 7 | FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS CLASSE A 503 LITROS | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 1 | R$2.371,08 | R$2.371,08 | Lote vencido por MKR TOPA TUDO REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI pelo valor de R$2.370,00-0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$12.588,90 | R$50.514,91 | R$39.782,40 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MKR TOPA TUDO REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI 35.620.787/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 17.930.584/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos