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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020 - PMC - SRP
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 2011002/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/12/2020 09:00
Publicação: 15/12/2020 09:36
Homologação: 23/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/12/2020 13:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/12/2020 13:07 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 28/12/2020 13:11 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 14/12/2020 18:53 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/12/2020 19:28 |
| 6 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 14/12/2020 18:07 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 14/12/2020 18:07 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 14/12/2020 19:29 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1105832762/dou-secao-3-15-12-2020-pg-214 | 15/12/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I: GÊNEROS ALIMENTICÍOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍDO DA PANDEMIA | R$1.696.480,50 | R$1.130.987,00 | VENCEDOR -33,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.696.480,50 | R$1.130.987,00 | -33,33% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I: GÊNEROS ALIMENTICÍOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍDO DA PANDEMIA 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO - ESPECIFICAÇÃO: À BASE DE: AÇÚCAR, CACAU, COMPLEXO VITAMÍNICO, SAL, LEITE EM PÓ INTEGRAL. EMBALAGEM DE 200G VALIDADE: NÃO INFERIOR A 180 DIAS. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 39.545 | R$4,68 | R$185.070,60 |
| 2 | LEITE EM PÓ INTEGRAL - CONTENDO NO MÍNIMO 26% DE GORDURA, EMBALADO EM PACOTES PLÁSTICOS ALUMINIZADOS, LIMPOS E NÃO VIOLADOS, RESIDENTES, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, CONTENDO 200G. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 39.545 | R$6,34 | R$250.715,30 |
| 3 | MACARRÃO ESPAGUETE - TIPO ESPAGUETES, A BASE DE SÊMOLA. DEVERÃO SER FABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS E LARVAS, COM O MÍNIMO CORRESPONDENTE A 0,045G DE COLESTEROL POR QUILO. EMBALAGENS PLÁSTICAS DE 500G | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 39.545 | R$3,32 | R$131.289,40 |
| 4 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, CARNE DE FRANGO TIPO COXA E SOBRECOXA, CONGELADO, NÃO TEMPERADO, SEM PELE, COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO 4%. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM DE 1 KG INTACTA, ONDE DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO, VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA, PEGAJOSA, EXSUDADO LÍQUIDO, PARTES FLÁCIDAS OU CONSISTÊNCIA ANORMAL. SÓ SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM A COMPROVAÇÃO DA INSPEÇÃO SIF OU SIE/DIPOA EM CADA EMBALAGEM. DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. ESTE ALIMENTO DEVERÁ SER ENTREGUE EM VEÍCULO FRIGORÍFICO COM TERMÔMETRO INDICANDO A TEMPERATURA. VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 39.545 | R$11,64 | R$460.303,80 |
| 5 | MASSA PARA MINGAU DE AVEIA - FLOCOS FINOS, EMBALAGEM DE 200G, COM DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E LOTE. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 39.545 | R$3,41 | R$134.848,45 |
| 6 | ARROZ TIPO I: ARROZ BRANCO TIPO 1, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, DE BOA QUALIDADE, ISENTO DE MOFO E IMPUREZA. A EMBALAGEM OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER UNIFORME QUANTO AO TIPO E PESO PARA A QUANTIDADE TOTAL SOLICITADA CONSTANDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. SACO PLÁSTICO POLIETILENO DE 1KG. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 39.545 | R$5,42 | R$214.333,90 |
| 7 | AÇÚCAR REFINADO – A EMBALAGEM DEVERÁ APRESENTAR A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, SENDO AS MESMAS UNIFORMES QUANTO AO TIPO E PESO PARA A QUANTIDADE TOTAL SOLICITADA. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 39.545 | R$4,01 | R$158.575,45 |
| 8 | BISCOITO SALGADO - TIPO CREAM CRACKER- FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, AMIDO DE MILHO, SAL, AÇÚCAR INVERTIDO, SORO DE LEITE, FERMENTOS QUÍMICOS (BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO), EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, FERMENTO BIOLÓGICO, ACIDULANTE (ÁCIDO CÍTRICO) E AROMATIZANTE. DEVERÁ SER FABRICADO DE MATÉRIA PRIMA DE 1ª QUALIDADE. A EMBALAGEM OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER UNIFORME QUANTO AO TIPO E PESO PARA A QUANTIDADE TOTAL SOLICITADA CONSTANDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. EMBALAGEM ORIGINAL DE FÁBRICA 400G. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 39.545 | R$4,08 | R$161.343,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
316.360 | R$42,90 | R$1.696.480,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
NORONHA E MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS 20.778.470/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2020
FIM
28/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF