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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2020-101101
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7/2020-101101
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2020 10:00
Publicação: 16/12/2020 10:25
Homologação: 11/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 16/12/2020 10:09 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL | 16/12/2020 10:10 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 16/12/2020 10:11 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL | 16/12/2020 10:42 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 16/12/2020 10:26 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | 16/12/2020 10:11 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/12/2020 10:12 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/12/2020 10:13 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADE | 16/12/2020 10:26 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO | 16/12/2020 10:14 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/12/2020 10:29 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMCP | 11/11/2020 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DOS PRÉDIOS QUE SERVIRÃO AOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020 NA ZONA RURAL, COM APLICAÇÃO DE PRODUTOS SANEAMENTOS QUE COMBATEM O CORONA VÍRUS DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA 26/2020 PUBLICADA PELA ANVISA. | R$34.809,60 | R$34.809,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$34.809,60 | R$34.809,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DOS PRÉDIOS QUE SERVIRÃO AOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020 NA ZONA RURAL, COM APLICAÇÃO DE PRODUTOS SANEAMENTOS QUE COMBATEM O CORONA VÍRUS DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA 26/2020 PUBLICADA PELA ANVISA. | R$34.809,60 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$34.809,60 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DOS PRÉDIOS QUE SERVIRÃO AOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020 NA ZONA RURAL, COM APLICAÇÃO DE PRODUTOS SANEAMENTOS QUE COMBATEM O CORONA VÍRUS DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA 26/2020 PUBLICADA PELA ANVISA. | R$34.809,60 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$34.809,60 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DOS PRÉDIOS QUE SERVIRÃO AOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020 NA ZONA RURAL, COM APLICAÇÃO DE PRODUTOS SANEAMENTOS QUE COMBATEM O CORONA VÍRUS DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA 26/2020 PUBLICADA PELA ANVISA. | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.408 | R$3,70 | R$34.809,60 | Lote vencido por F A SHALON pelo valor de R$34.809,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9.408 | R$3,70 | R$34.809,60 | R$34.809,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F A SHALON 24.049.349/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2020
FIM
10/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos