Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-00035
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9202037
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/12/2020 09:00
Publicação: 17/12/2020 10:51
Homologação: 11/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 11/01/2021 10:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 11/01/2021 10:13 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE JULGAMENTO | 11/01/2021 10:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/01/2021 12:47 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/12/2020 10:27 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/12/2020 12:46 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/12/2020 10:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/12/2020 12:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/01/2021 11:28 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/12/2020 12:47 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/12/2020 12:55 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/12/2020 12:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PÁGINA 4. | 17/12/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 241, PÁGINA 241. | 17/12/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PÁGINA 83, Nº 34.438. | 17/12/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM EXAMES DE IMAGENS E EM ANÁLISE CLÍNICA A SEREM REALIZADOS POR BIOQUÍMICO ESPECIALIZADO EM HEMATOLOGIA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES | R$3.840.079,25 | R$3.691.087,40 | VENCEDOR -3,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.840.079,25 | R$3.691.087,40 | -3,88% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM EXAMES DE IMAGENS E EM ANÁLISE CLÍNICA A SEREM REALIZADOS POR BIOQUÍMICO ESPECIALIZADO EM HEMATOLOGIA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$3.840.079,25 | R$3.840.079,25 | Lote vencido por K A N DE ALMEIDA pelo valor de R$3.691.087,40-3,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$3.840.079,25 | R$3.840.079,25 | R$3.691.087,40 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
K A N DE ALMEIDA 11.740.964/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
K A N DE ALMEIDA 11.740.964/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF