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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Tomada de Preço 004/2015
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 004/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO Nº. 199 SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/07/2015 09:00
Publicação: 15/06/2015 14:01
Homologação: 09/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 09/10/2015 09:18 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JUGAMENTO | 03/07/2015 08:16 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JUGAMENTO DA PROPOSTA | 26/08/2015 12:23 |
| 4 | EDITAL | EDITAL TOMADA DE PREÇO 004/2015 | 15/06/2015 13:54 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/10/2015 09:20 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA | 15/06/2015 13:56 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORIAL DESCRITIVO | 15/06/2015 13:55 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COMPOSIÇÃO DO BDI | 15/06/2015 13:59 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTAS | 15/06/2015 13:57 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_091015_101436.PDF | 15/06/2015 13:51 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 15/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação de extrato de contrato no Diário Oficial da União. | 09/10/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 15/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE (01) UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE ENGENHO. | R$238.886,64 | R$238.706,15 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$238.886,64 | R$238.706,15 | -0,08% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE (01) UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE ENGENHO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE (01) UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE ENGENHO | METRO QUADRADO | - | 1 | R$238.886,64 | R$238.886,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$238.886,64 | R$238.886,64 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A M BORGES E CIA LTDA - EPP 20.048.887/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2015
FIM
18/02/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A M BORGES E CIA LTDA - EPP 20.048.887/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2016
FIM
13/05/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A M BORGES E CIA LTDA - EPP 20.048.887/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2016
FIM
14/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A M BORGES E CIA LTDA - EPP 20.048.887/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2016
FIM
17/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO