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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2020 FMS
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 7023/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 18/12/2020 08:00
Publicação: 18/12/2020 13:30
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 18/12/2020 13:23 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/12/2020 13:23 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 18/12/2020 13:29 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DO REQUISITOS | 01/03/2021 12:31 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/12/2020 13:23 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Famep | 18/12/2020 |
Participantes 0
Itens 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NEFRALOGIA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20 | R$100,00 | R$2.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | NEUROLOGIA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$100,00 | R$6.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PSIQUIATRIA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$100,00 | R$20.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | DERMATOLOGISTA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20 | R$100,00 | R$2.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | UROLOGIA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 30 | R$100,00 | R$3.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | OFTALMOGISTA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 150 | R$73,00 | R$10.950,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CARDIOLOGISTA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 105 | R$80,00 | R$8.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | PEDIATRIA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$100,00 | R$8.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CIRUGIA GERAL | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 50 | R$100,00 | R$5.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | ENDOCRINOLOGIA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 40 | R$100,00 | R$4.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | REUMATOLIGIA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 40 | R$100,00 | R$4.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | ORTOPEDIA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$100,00 | R$10.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | ULTRASSONOGRAFIA (VARIÁVEIS) | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 150 | R$70,00 | R$10.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | ECOCARDIOGRAMA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 40 | R$50,00 | R$2.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | TESTE ERGOMÉTRICO | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 15 | R$50,00 | R$750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | HOLTER | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5 | R$50,00 | R$250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | ELETROCARDIOGRAMA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 150 | R$20,00 | R$3.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | TOMOGRAFIA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 50 | R$150,00 | R$7.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | RAIO X | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$20,00 | R$4.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | MAMOGRAFIA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 40 | R$80,00 | R$3.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | PLANTÃO MÉDICO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA / SAMU | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 128 | R$1.100,00 | R$140.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.673 | R$2.743,00 | R$255.350,00 | R$0,00 | |||