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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2019-0020SEINF
091001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 3/2019-0020SEINF
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA DE CURIONOPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/10/2019 10:00
Publicação: 18/12/2020 17:29
Homologação: 06/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÕES | 21/12/2020 18:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/12/2020 18:54 |
| 3 | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. | DESIGNAÇÃO DO FISCAL | 21/12/2020 19:38 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/12/2020 18:55 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/12/2020 18:55 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/12/2020 17:20 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO 20200308 | 21/12/2020 19:59 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/12/2020 17:21 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/12/2020 17:22 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 18/12/2020 17:25 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRATO 20200338 | 21/12/2020 19:58 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO | 21/12/2020 18:55 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/12/2020 17:26 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/12/2020 17:26 |
| 15 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BASICO | 18/12/2020 17:27 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Edição: 199 Seção: 3 Pag. 227 | 17/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | OEPA - DIÁRIO OFICIAL Nº 33983, PÁG.: 81 Protocolo: 474484 | 17/09/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - DIÁRIO OFICIAL Nº 2321 PÁG.: | 17/09/2019 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE MURAL DA PREFEITURA DE CURIONOPOLIS | 17/09/2019 |
| 5 | Site | www.curionopolis.pa.gov.br | 17/09/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ) NAS RUAS E AVENIDAS DE CURIONOPOLIS | R$4.034.823,22 | R$4.001.445,08 | VENCEDOR -0,83% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ) NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS-PA | R$10.832.173,17 | R$10.805.607,80 | PARTICIPANTE -0,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.866.996,39 | R$14.807.052,88 | -0,40% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ) NAS RUAS E AVENIDAS DE CURIONOPOLIS | R$4.034.823,22 | R$4.034.291,45 | PARTICIPANTE -0,01% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ) NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS-PA | R$10.832.173,17 | R$10.791.834,64 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.866.996,39 | R$14.826.126,09 | -0,27% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ) NAS RUAS E AVENIDAS DE CURIONOPOLIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ) NAS RUAS E AVENIDAS DE CURIONOPOLIS | LOTE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$4.034.823,22 | R$4.034.823,22 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.034.823,22 | R$4.034.823,22 | |||
Lote 2: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ) NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS-PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ) NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS-PA | LOTE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$10.832.173,17 | R$10.832.173,17 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.832.173,17 | R$10.832.173,17 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
HB20 CONSTRUÇÕES EIRELI 15.482.315/0002-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2020
FIM
13/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF