Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP084/2015
000076 - SAO FELIX DO XINGU
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

Nº do Processo Administrativo: 084/2015

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/06/2015 14:30

Publicação: 15/06/2015 17:29

Homologação: 16/06/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 1



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO 20/07/2015 12:08
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 13/11/2020 10:50
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 13/11/2020 10:50
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 13/11/2020 10:51
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 13/11/2020 10:51
6 EDITAL EDITAL E ANEXOS 15/06/2015 17:28
7 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 20/07/2015 12:08
8 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 13/11/2020 10:47
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 13/11/2020 10:47
10 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 13/11/2020 10:48
11 PARECER CONTROLE INTERNO 219-2015_-_PARECER_PP084-2015_ASS_200715_122855.PDF 15/06/2015 14:40
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 13/11/2020 10:49
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 13/11/2020 10:49
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 13/11/2020 10:50


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOE 03/06/2015
2 Mural Físico MURAL FISICO 03/06/2015


Participantes 2


EDMAR LIMA - 93595069234

PESSOA JURÍDICA: 14.628.745/0001-04

Vencidos 7

Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VII R$27.000,00 R$19.800,00 VENCEDOR
-26,67% do valor de referência
2 LOTE III R$9.150,00 R$7.800,00 VENCEDOR
-14,75% do valor de referência
3 LOTE IX R$22.500,00 R$10.200,00 VENCEDOR
-54,67% do valor de referência
4 LOTE X R$30.000,00 R$12.000,00 VENCEDOR
-60,00% do valor de referência
5 LOTE VIII R$13.950,00 R$9.900,00 VENCEDOR
-29,03% do valor de referência
6 LOTE II R$18.000,00 R$15.600,00 VENCEDOR
-13,33% do valor de referência
7 LOTE V R$28.125,00 R$15.000,00 VENCEDOR
-46,67% do valor de referência
TOTAIS R$148.725,00 R$90.300,00 -39,28% do valor de referência

MARCIO SILVA LACERDA 61775266249

PESSOA JURÍDICA: 15.311.002/0001-79

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$16.500,00 R$15.600,00 VENCEDOR
-5,45% do valor de referência
2 LOTE VI R$27.000,00 R$19.800,00 VENCEDOR
-26,67% do valor de referência
3 LOTE IV R$21.750,00 R$12.750,00 VENCEDOR
-41,38% do valor de referência
TOTAIS R$65.250,00 R$48.150,00 -26,21% do valor de referência

Lotes 10


Lote 1: LOTE V 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SOM PA DE 12 - ZONA URBANA UNIDADE - 15 R$1.875,00 R$28.125,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

15 R$1.875,00 R$28.125,00


Lote 2: LOTE X 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SOM PA 12 - ZONA RURAL UNIDADE - 12 R$2.500,00 R$30.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$2.500,00 R$30.000,00


Lote 3: LOTE IX 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SOM PA DE 08 - ZONA RURAL. UNIDADE - 12 R$1.875,00 R$22.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$1.875,00 R$22.500,00


Lote 4: LOTE VII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MUSICAS REGIONAIS - ZONA RURAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS DE MUSICAS REGIONAIS. UNIDADE - 12 R$2.250,00 R$27.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$2.250,00 R$27.000,00


Lote 5: LOTE III 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MUSICAS GOSPEL - ZONA URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS(INCLUINDO CANTORES E MUSICOS GOSPEL)REGIONAL. UNIDADE - 6 R$1.525,00 R$9.150,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6 R$1.525,00 R$9.150,00


Lote 6: LOTE VIII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MUSICAS GOSPEL - ZONA RURAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS (SHOWS INCLUINDO CANTORES E MÚSICOS GOSPEL)REGIONAL. UNIDADE - 6 R$2.325,00 R$13.950,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6 R$2.325,00 R$13.950,00


Lote 7: LOTE II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MUSICAS REGIONAIS - ZONA URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS DE MUSICAS REGIONAIS. UNIDADE - 12 R$1.500,00 R$18.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$1.500,00 R$18.000,00


Lote 8: LOTE IV 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SOM PA DE 08 - ZONA URBANA UNIDADE - 15 R$1.450,00 R$21.750,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

15 R$1.450,00 R$21.750,00


Lote 9: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MUSICAS DIVERSIFICADAS - ZONA URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS DE MUSICAS DIVERSIFICADAS(REGIONAL). UNIDADE - 12 R$1.375,00 R$16.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$1.375,00 R$16.500,00


Lote 10: LOTE VI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MUSICAS DIVERSIFICADAS - ZONA RURAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS DE MUSICAS DIVERSIFICADAS(REGIONAL) UNIDADE - 12 R$2.250,00 R$27.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$2.250,00 R$27.000,00


Contratos 2


Contrato nº 20150193

R$48.150,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

MARCIO SILVA LACERDA 61775266249 15.311.002/0001-79


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/06/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20150192

R$90.300,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

EDMAR LIMA - 93595069234 14.628.745/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/06/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150193

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

MARCIO SILVA LACERDA 61775266249 15.311.002/0001-79


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2016

FIM
29/02/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF