Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP SRP 052/2014-CPL/PMM RESTAURADO DO PP SRP 026 e 042/2014
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 24.216/2013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Observação: end: folha 32, qd. 07 - lote: 19 - nova marabÁ
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/07/2014 10:00
Publicação: 15/06/2015 15:05
Homologação: 06/08/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 15/06/2015 15:04 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE AUDIÊNCIA | 15/06/2015 15:01 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 15/06/2015 15:03 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 15/06/2015 15:00 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PP_SRP_052_14_-_PARECER_CONGEM_-_ASS_DIGIT_250615_121811.PDF | 15/06/2015 14:55 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/06/2015 12:09 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/06/2015 15:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - CADERNO 3, PÁG 13 - TERÇA-FEIRA | 22/07/2014 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ B6 | 22/07/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 1º SOCORROS | R$36.517,14 | R$34.673,19 | VENCEDOR -5,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$36.517,14 | R$34.673,19 | -5,05% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 1º SOCORROS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$36.517,14 | R$36.517,14 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$36.517,14 | R$36.517,14 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
02/07/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONTRATO COM O VALOR GLOBAL ERRADO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
DROGARIA SÃO FÉLIX LTDA - EPP 02.433.593/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
DROGARIA SÃO FÉLIX LTDA - EPP 02.433.593/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos