Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 085/2020 CEL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 18.111/2020-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/01/2021 09:00
Publicação: 23/12/2020 11:46
Homologação: 22/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/01/2021 15:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 22/01/2021 15:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 22/01/2021 15:59 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/01/2021 16:02 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/01/2021 15:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/12/2020 16:10 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/12/2020 11:46 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/12/2020 16:27 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 22/12/2020 16:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 22/01/2021 15:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 22/12/2020 16:24 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 22/12/2020 16:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/12/2020 16:25 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 | 22/12/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.442, PAG: 85, PROTOCOLO: 613898 | 22/12/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 34.470, PAG: 75, PROTOCOLO: 621346 | 25/01/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - IOEPA, N° 34.470, PAG: 76, PROTOCOLO: 621340 | 25/01/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2640, PAG: 28, CODIGO IDENTIFICADOR: E06AC5E1 | 22/12/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - FAMEP, N° 2662, PAG: 142, CODIGO IDENTIFICADOR: 853FD766 | 25/01/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2662, PAG: 142, CODIGO IDENTIFICADOR: 985C85C4 | 25/01/2021 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SMS | 22/12/2020 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 22/12/2020 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO DE PASSEIO HATCH. VEICULO DE PASSEIO ,POTENCIA MINIMA MOTOR 1.0, 4 PORTAS, AR CONDICIONADO , VIDROS E TRAVAS ELETRICAS, DIREÇÃO HIDRAULICA OU ELETRICA, SEM LIMITE DE KM, ANO 2020, COR BRANCA. (PODERA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITAR ATE 05 VEICULOS SIMULTANEAMENTE POR MÊS) | R$141.541,20 | R$95.940,00 | VENCEDOR -32,22% do valor de referência |
| 2 | VEICULO/VAN TIPO FURGÃO. VEICULO DE CARGA , REFRIGERADO PARA TRANSPORTE DE MEDICAMENTO, COMPARTIMENTO DE CARGA EQUIPADO COM TERMOMETRO, DIESEL, AR CONDIOCIONADO, CAPACIDADE PARA 03 PESSOAS INCLUINDO O MOTORISTA, COR BRANCO COM NO MÍNIMO DE 130 CV POTENCIA, DIREÇÃO HIDRAULICA OU ELETRICA, ANO SUPERIOR A 2019 | R$165.439,20 | R$72.000,00 | VENCEDOR -56,48% do valor de referência |
| 3 | VEICULO TIPO PICK-UP. CAMINHONETE, CABINE DUPLA COM TRAÇÃO 4X4, MOTOR 4 CILINDROS OU MAIS, COM POTÊNCIA MÍNIMA 180 CV, A DIESEL, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AR-CONDICIONADO, AIRBAGS E ABS, SEM MOTORISTA, TRANSMISSÃO MANUAL DE NO MÍNIMO 6 VELOCIDADES. (PODERÁ O CONTRATANTE SOLICITAR A CONTRATADA ATÉ 05 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE POR MÊS) | R$434.164,80 | R$358.740,00 | VENCEDOR -17,37% do valor de referência |
| 4 | VEICULO DE PASSEIO SEDAN. VEICULO DE PASSEIO, POTENCIA MINIMA MOTOR 1.4 VERSÃO SEDAN, 4 PORTAS, AR CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, DIREÇÃO HIDRAULICA OU ELETRICA SEM LIMITE DE JM, ANO 2020, COR BRANCA.(PODERA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITAR ATE 05 VEICULOS SIMULTANEAMENTE POR MÊS) | R$146.812,80 | R$114.000,00 | VENCEDOR -22,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$887.958,00 | R$640.680,00 | -27,85% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARABA LOCADORA DE VEICULOS LTDA 03.659.854/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARABA LOCADORA DE VEICULOS LTDA 03.659.854/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF