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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Adesão 002/2020
056019 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: Nº 080
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL NA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AV. JOÃO GOMES PEDROSA, Nº 500 - CENTRO - PEIXE-BOI-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/10/2020 08:00
Publicação: 30/12/2020 12:38
Homologação: 16/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 04/01/2021 19:08 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/01/2021 19:08 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 04/01/2021 19:09 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/01/2021 19:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/12/2020 12:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/12/2020 12:40 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA | 04/01/2021 19:09 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 30/12/2020 12:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO | 11/12/2020 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO | 11/12/2020 |
| 3 | Site | www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br | 11/12/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA | R$93.940,00 | R$93.940,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$93.940,00 | R$93.940,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CESTA BÁSICA 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA COM GLÚTEN, SABOR TRADICIONAL, EMBALAGEM PLÁSTICA 400G | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$2,99 | R$2.990,00 |
| 2 | MARGARINA COM SAL, POTE 250 G | POTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$1,76 | R$1.760,00 |
| 3 | OLEO VEGETAL SOJA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$8,06 | R$8.060,00 |
| 4 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$6,50 | R$13.000,00 |
| 5 | ARROZ BRANCO TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$4,17 | R$8.340,00 |
| 6 | MACARRÃO DE SEMOLA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$2,45 | R$4.900,00 |
| 7 | AÇUCAR CRISTAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$3,35 | R$6.700,00 |
| 8 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, PACOTE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$5,38 | R$10.760,00 |
| 9 | CAFÉ EM PÓ SOLUVEL, TORRADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$3,64 | R$7.280,00 |
| 10 | FARINHA DE MANDIOCA REGIONAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$3,66 | R$7.320,00 |
| 11 | SAL REFINADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$1,07 | R$1.070,00 |
| 12 | BISCOITO SALGADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$3,13 | R$3.130,00 |
| 13 | SARDINHA EM LATA | LATA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$2,80 | R$5.600,00 |
| 14 | CARNE EM LATA | LATA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$5,80 | R$11.600,00 |
| 15 | FLOCO DE MILHO | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$1,43 | R$1.430,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24.000 | R$56,19 | R$93.940,00 | |||