Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2020-00030-SRP/PMMR
000094 - MAE DO RIO
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

Nº do Processo Administrativo: 00030/2020-SRP/PMMR

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALCOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/01/2021 09:00

Publicação: 28/12/2020 13:58

Homologação: 15/01/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 11



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA REGISTRO DE PREÇO 03/02/2021 12:30
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA SESSÃO DE ABERTURA 12/01/2021 09:19
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA SESSÃO DE JULGAMENTO 12/01/2021 09:20
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 12/01/2021 09:21
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 15/01/2021 11:29
6 EDITAL EDITAL 23/12/2020 12:20
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 23/12/2020 12:55
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 23/12/2020 12:29
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 23/12/2020 12:29
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 28/01/2021 15:15
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 23/12/2020 12:32
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 23/12/2020 12:28
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 23/12/2020 12:28


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZÔNIA 28/12/2020
2 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 , PAG : 247 28/12/2020
3 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS PAG. 22 EDIÇÃO 2642 24/12/2020
4 Site WWW.PORTALCOMPRASPUBLICAS.COM.BR 28/12/2020


Participantes 1


VIRTUAL TELECOM LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 08.407.644/0001-00

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADA VIA RADIO R$54.537,60 R$45.144,00 VENCEDOR
-17,22% do valor de referência
2 LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADA VIA FIBRA ÓPTICA R$403.291,20 R$333.828,00 VENCEDOR
-17,22% do valor de referência
TOTAIS R$457.828,80 R$378.972,00 -17,22% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADA VIA FIBRA ÓPTICA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.720 R$11,96 R$403.291,20

Lote vencido por VIRTUAL TELECOM LTDA-ME pelo valor de R$333.828,00

-17,22% do valor de referência
2 LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADA VIA RADIO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.560 R$11,96 R$54.537,60

Lote vencido por VIRTUAL TELECOM LTDA-ME pelo valor de R$45.144,00

-17,22% do valor de referência
TOTAIS 38.280 R$23,92 R$457.828,80 R$378.972,00


Contratos 6


Contrato nº 20210187

R$27.324,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

VIRTUAL TELECOM LTDA-ME 08.407.644/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/05/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20220039

R$73.180,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

VIRTUAL TELECOM LTDA-ME 08.407.644/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20210041

R$117.612,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

VIRTUAL TELECOM LTDA-ME 08.407.644/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/01/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20210040

R$32.076,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

VIRTUAL TELECOM LTDA-ME 08.407.644/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/01/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20210039

R$41.580,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

VIRTUAL TELECOM LTDA-ME 08.407.644/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/01/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20210038

R$36.828,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

VIRTUAL TELECOM LTDA-ME 08.407.644/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/01/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 11


Aditivo: SEGUNDO TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

VIRTUAL TELECOM LTDA-ME 08.407.644/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEGUNDO TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

VIRTUAL TELECOM LTDA-ME 08.407.644/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEGUNDO TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

VIRTUAL TELECOM LTDA-ME 08.407.644/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEGUNDO TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

VIRTUAL TELECOM LTDA-ME 08.407.644/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

VIRTUAL TELECOM LTDA-ME 08.407.644/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEGUNDO TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

VIRTUAL TELECOM LTDA-ME 08.407.644/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

VIRTUAL TELECOM LTDA-ME 08.407.644/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2021

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

VIRTUAL TELECOM LTDA-ME 08.407.644/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2021

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DEPRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

VIRTUAL TELECOM LTDA-ME 08.407.644/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2021

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DEPRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

VIRTUAL TELECOM LTDA-ME 08.407.644/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2021

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

VIRTUAL TELECOM LTDA-ME 08.407.644/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF