Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#10222
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 10222
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA.ROD.BR Nº316 KM 08 RUA LUÍS CAVALCANTE 411 B AO LADO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ANANINDEUA. ANANINDEUA-PARÁ
Observação: contrataÇÃo de empresa especializada no fornecimento de totens para dispensaÇÃo de Álcool em gel para o enfrentamento da covid-19,destinado ao programa da saÚde na escola da rede municipal de saÚde de ananindeua.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/12/2020 09:00
Publicação: 24/12/2020 11:00
Homologação: 29/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 24/12/2020 10:59 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETOS, LEI E MEDIDA PROVISÓRIA | 24/12/2020 10:52 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 24/12/2020 11:00 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE | 24/12/2020 11:22 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 24/12/2020 11:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | 24/12/2020 10:59 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/12/2020 10:58 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/12/2020 10:58 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 24/12/2020 11:23 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO | 24/12/2020 10:57 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA - OFÍCIO E ANEXOS, MANIFESTAÇÃO A NOTIFICAÇÃO Nº 22/2020 | 24/12/2020 11:22 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Extrato do Contrato n003.29.09.2020. (V.C BARROSO SILVA ) PÁG:19/11/2020 | 19/11/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TOTEM-PARA RETIRADA DE ÁLCOOL EM GEL PRODUZIDO EM ESTRUTURA EXTERRNA PVC EXPANDINDO 3MM DUPLA FACE BRANCO OU SIMILAR E PERSONALIZADO EM ADESIVO EM ALTA RESOLUÇÃO TIPO UV APLICADO EM CHAPA DE ACORDO COM A ARTE INFORMADA.ESTRUTURA INTERNA EM PEÇAS GALVANIZADAS,CHAPA 20, METALONS E RECIPIENTE OLÁSTICO PERSONALIZADO PARA ARMANEZAMENTO DE ÁLCOOL 01 LITRO COM VÁLVULA DE ACIONAMENTO VIA PEDAL, PINTURA ELETROTÁSTICA. PISO COM ACABAMENTO EM ACM,ETIQUETA COM CÓDIGO DE BARRAS PARA SINALIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO E DE TOMBAMENTO,INSTALAÇÃO EM UNIDADES MENCIONADAS, MANUTENÇÃO TOTL DURANTE 1 (UM) ANO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS FORNECIMENTOS DA PRIMEIRAS 05 (CINCO) CARGAS DE ALCOOL TAMANHO DE 1,3X035X0,10 PODENDO SER AJUSTADO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO AMBIENTE | R$347.637,50 | R$347.637,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$347.637,50 | R$347.637,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TOTEM-PARA RETIRADA DE ÁLCOOL EM GEL PRODUZIDO EM ESTRUTURA EXTERRNA PVC EXPANDINDO 3MM DUPLA FACE BRANCO OU SIMILAR E PERSONALIZADO EM ADESIVO EM ALTA RESOLUÇÃO TIPO UV APLICADO EM CHAPA DE ACORDO COM A ARTE INFORMADA.ESTRUTURA INTERNA EM PEÇAS GALVANIZADAS,CHAPA 20, METALONS E RECIPIENTE OLÁSTICO PERSONALIZADO PARA ARMANEZAMENTO DE ÁLCOOL 01 LITRO COM VÁLVULA DE ACIONAMENTO VIA PEDAL, PINTURA ELETROTÁSTICA. PISO COM ACABAMENTO EM ACM,ETIQUETA COM CÓDIGO DE BARRAS PARA SINALIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO E DE TOMBAMENTO,INSTALAÇÃO EM UNIDADES MENCIONADAS, MANUTENÇÃO TOTL DURANTE 1 (UM) ANO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS FORNECIMENTOS DA PRIMEIRAS 05 (CINCO) CARGAS DE ALCOOL TAMANHO DE 1,3X035X0,10 PODENDO SER AJUSTADO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO AMBIENTE | UNIDADE | 3390301900 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 725 | R$479,50 | R$347.637,50 | Lote vencido por V C BARROSO - ME pelo valor de R$347.637,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 725 | R$479,50 | R$347.637,50 | R$347.637,50 | |||