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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico SRP nº. 34/2020
015477 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 10-004/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/10/2020 09:00
Publicação: 27/12/2020 11:00
Homologação: 02/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DE FORNECEDOR | 14/01/2021 19:03 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/12/2020 18:26 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | OFÍCIO PMB | 30/12/2020 18:33 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/12/2020 18:34 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/12/2020 13:04 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/01/2021 19:04 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 30/12/2020 18:47 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 30/12/2020 18:34 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3 - EXTRATO DO CONTRATO | 15/10/2020 |
| 2 | Mural Físico | Hall da Prefeitura - EXTRATO DO CONTRATO | 15/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO (DESINFECÇÃO) DE MATERIAIS E AMBIENTES, SEJAM ELES ABERTOS E/OU FECHADOS, COM O EMPREGO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ADEQUADOS. | R$272.000,00 | R$272.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$272.000,00 | R$272.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO (DESINFECÇÃO) DE MATERIAIS E AMBIENTES, SEJAM ELES ABERTOS E/OU FECHADOS, COM O EMPREGO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ADEQUADOS. | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 340.000 | R$0,80 | R$272.000,00 | Lote vencido por BIO CONTROL AMBIENTAL SERVICOS LTDA-EPP pelo valor de R$272.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 340.000 | R$0,80 | R$272.000,00 | R$272.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015477 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
BIO CONTROL AMBIENTAL SERVICOS LTDA-EPP 25.151.802/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/10/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015477 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
BIO CONTROL AMBIENTAL SERVICOS LTDA-EPP 25.151.802/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF