Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2020/CMA
000008 - ANANINDEUA
008002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

Nº do Processo Administrativo: 081/2020/CMA

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: : SETOR DE LICITAÇÕES, PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, SITO À AV. ZACARIAS DE ASSUNÇÃO N° 84.

Observação: o certame foi autorizado/justificado pela presidÊncia com aval da assessoria jurÍdica e equipe do pregÃo, sendo realizado dentro dos padrÕes de de higiene e distanciamento entre os licitantes

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/06/2020 09:00

Publicação: 29/12/2020 12:44

Homologação: 26/06/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 4



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/01/2021 15:13
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE SESSÃO DE ABERTURA, JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO 29/12/2020 12:56
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE SESSÃO DE ABERTURA, JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO 29/12/2020 13:00
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CERTAME 29/12/2020 12:58
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 29/12/2020 13:01
6 EDITAL EDITAL E ANEXOS COM AS MINUTAS DE CONTRATO E TERMO DE REFERÊNCIA 28/12/2020 11:30
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO ORDENADOR DE DESPESAS 28/12/2020 11:31
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 28/12/2020 11:32
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA DE PREÇOS 28/12/2020 14:26
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO DE REGULARIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO 29/12/2020 13:16
11 PARECER JURÍDICO PARECER INICIAL 28/12/2020 11:43
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE PREÇOS 28/12/2020 11:42
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 28/12/2020 11:31


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2020_DIARIO_DE_JUNHO,_09.pdf 09/06/2020
2 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal Amazônia 09/06/2020


Participantes 2


CONSTRUTORA OURO MINAS COMERCIO, CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 11.895.525/0001-59

Vencidos 0

Venceu 0 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CENTRAL DE AR TIPO SPLIT MARCA FRECOM 9.000BTH R$59.370,00 R$58.380,00 PARTICIPANTE
-1,67% do valor de referência
2 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA SARINGER 7.500 BTH R$3.264,00 R$3.192,00 PARTICIPANTE
-2,21% do valor de referência
3 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA ELGIN 18.000 BTH R$8.160,00 R$7.944,00 PARTICIPANTE
-2,65% do valor de referência
4 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA TOTALLINE 24.000 BTH R$3.264,00 R$3.192,00 PARTICIPANTE
-2,21% do valor de referência
5 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA SPRINGER 9.000 BTH R$3.264,00 R$3.180,00 PARTICIPANTE
-2,57% do valor de referência
6 FRIGOBAR R$20.790,00 R$19.802,40 PARTICIPANTE
-4,75% do valor de referência
7 GELADEIRAS/REFRIGERADORES R$2.112,00 R$1.980,00 PARTICIPANTE
-6,25% do valor de referência
8 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA ELETROLUX 30.000 BTH R$6.528,00 R$6.360,00 PARTICIPANTE
-2,57% do valor de referência
9 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA LG 7.500 BTH R$3.264,00 R$3.204,00 PARTICIPANTE
-1,84% do valor de referência
10 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA MIDEIA 12.000 BTH R$3.264,00 R$3.204,00 PARTICIPANTE
-1,84% do valor de referência
11 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA LG 10.000 BTH R$3.264,00 R$3.204,00 PARTICIPANTE
-1,84% do valor de referência
12 BEBEDOUROS R$8.208,00 R$8.136,00 PARTICIPANTE
-0,88% do valor de referência
13 CENTRAL DE AR TIPO SPLIT MARCA ELETROLUX 30.000 BTH R$31.664,04 R$31.344,00 PARTICIPANTE
-1,01% do valor de referência
14 CENTRAL DE AR TIPO SPLIT MARCA LG 12.000 BTH R$31.664,04 R$31.344,00 PARTICIPANTE
-1,01% do valor de referência
15 CENTRAL DE AR TIPO SPLIT MARCA MIDEIA 9.000 BTH R$39.579,96 R$39.048,00 PARTICIPANTE
-1,34% do valor de referência
16 CENTRAL DE AR TIPO SPLIT MARCA MIDEIA 12.000 BTH R$79.160,04 R$78.144,00 PARTICIPANTE
-1,28% do valor de referência
17 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA LG 12.000 BTH R$1.632,00 R$1.596,00 PARTICIPANTE
-2,21% do valor de referência
18 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA CONSUL 12.000 BTH R$8.160,00 R$7.944,00 PARTICIPANTE
-2,65% do valor de referência
19 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA GREE 7.500 BTH R$1.632,00 R$1.608,00 PARTICIPANTE
-1,47% do valor de referência
20 CENTRAL DE AR TIPO SPLIT MARCA GREE 9.000 BTH R$39.579,96 R$38.940,00 PARTICIPANTE
-1,62% do valor de referência
21 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA BRISE 24.000 BTH R$3.264,00 R$3.180,00 PARTICIPANTE
-2,57% do valor de referência
TOTAIS R$361.088,04 R$354.926,40 -1,71% do valor de referência

JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI ME,

PESSOA JURÍDICA: 27.260.585/0001-35

Vencidos 21

Venceu 21 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CENTRAL DE AR TIPO SPLIT MARCA FRECOM 9.000BTH R$59.370,00 R$58.320,00 VENCEDOR
-1,77% do valor de referência
2 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA ELGIN 18.000 BTH R$8.160,00 R$7.920,00 VENCEDOR
-2,94% do valor de referência
3 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA SPRINGER 9.000 BTH R$3.264,00 R$3.168,00 VENCEDOR
-2,94% do valor de referência
4 FRIGOBAR R$20.790,00 R$19.440,00 VENCEDOR
-6,49% do valor de referência
5 GELADEIRAS/REFRIGERADORES R$2.112,00 R$1.920,00 VENCEDOR
-9,09% do valor de referência
6 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA ELETROLUX 30.000 BTH R$6.528,00 R$6.336,00 VENCEDOR
-2,94% do valor de referência
7 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA LG 7.500 BTH R$3.264,00 R$3.168,00 VENCEDOR
-2,94% do valor de referência
8 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA MIDEIA 12.000 BTH R$3.264,00 R$3.168,00 VENCEDOR
-2,94% do valor de referência
9 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA LG 10.000 BTH R$3.264,00 R$3.168,00 VENCEDOR
-2,94% do valor de referência
10 BEBEDOUROS R$8.208,00 R$8.100,00 VENCEDOR
-1,32% do valor de referência
11 CENTRAL DE AR TIPO SPLIT MARCA ELETROLUX 30.000 BTH R$31.664,04 R$31.200,00 VENCEDOR
-1,47% do valor de referência
12 CENTRAL DE AR TIPO SPLIT MARCA LG 12.000 BTH R$31.664,04 R$31.200,00 VENCEDOR
-1,47% do valor de referência
13 CENTRAL DE AR TIPO SPLIT MARCA MIDEIA 9.000 BTH R$39.579,96 R$39.000,00 VENCEDOR
-1,47% do valor de referência
14 CENTRAL DE AR TIPO SPLIT MARCA MIDEIA 12.000 BTH R$79.160,04 R$78.000,00 VENCEDOR
-1,47% do valor de referência
15 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA LG 12.000 BTH R$1.632,00 R$1.584,00 VENCEDOR
-2,94% do valor de referência
16 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA CONSUL 12.000 BTH R$8.160,00 R$7.920,00 VENCEDOR
-2,94% do valor de referência
17 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA GREE 7.500 BTH R$1.632,00 R$1.584,00 VENCEDOR
-2,94% do valor de referência
18 CENTRAL DE AR TIPO SPLIT MARCA GREE 9.000 BTH R$39.579,96 R$38.880,00 VENCEDOR
-1,77% do valor de referência
19 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA BRISE 24.000 BTH R$3.264,00 R$3.168,00 VENCEDOR
-2,94% do valor de referência
20 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA SARINGER 7.500 BTH R$3.264,00 R$3.168,00 VENCEDOR
-2,94% do valor de referência
21 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA TOTALLINE 24.000 BTH R$3.264,00 R$3.168,00 VENCEDOR
-2,94% do valor de referência
TOTAIS R$361.088,04 R$353.580,00 -2,08% do valor de referência

Itens 21


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CENTRAL DE AR TIPO SPLIT MARCA FRECOM 9.000BTH TEMPO 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12 R$4.947,50 R$59.370,00

Lote vencido por JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI ME, pelo valor de R$58.320,00

-1,77% do valor de referência
2 CENTRAL DE AR TIPO SPLIT MARCA GREE 9.000 BTH TEMPO 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12 R$3.298,33 R$39.579,96

Lote vencido por JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI ME, pelo valor de R$38.880,00

-1,77% do valor de referência
3 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA SARINGER 7.500 BTH TEMPO 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12 R$272,00 R$3.264,00

Lote vencido por JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI ME, pelo valor de R$3.168,00

-2,94% do valor de referência
4 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA SPRINGER 9.000 BTH TEMPO 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12 R$272,00 R$3.264,00

Lote vencido por JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI ME, pelo valor de R$3.168,00

-2,94% do valor de referência
5 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA TOTALLINE 24.000 BTH TEMPO 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12 R$272,00 R$3.264,00

Lote vencido por JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI ME, pelo valor de R$3.168,00

-2,94% do valor de referência
6 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA BRISE 24.000 BTH TEMPO 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12 R$272,00 R$3.264,00

Lote vencido por JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI ME, pelo valor de R$3.168,00

-2,94% do valor de referência
7 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA ELGIN 18.000 BTH TEMPO 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12 R$680,00 R$8.160,00

Lote vencido por JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI ME, pelo valor de R$7.920,00

-2,94% do valor de referência
8 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA GREE 7.500 BTH TEMPO 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12 R$136,00 R$1.632,00

Lote vencido por JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI ME, pelo valor de R$1.584,00

-2,94% do valor de referência
9 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA LG 10.000 BTH TEMPO 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12 R$272,00 R$3.264,00

Lote vencido por JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI ME, pelo valor de R$3.168,00

-2,94% do valor de referência
10 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA MIDEIA 12.000 BTH TEMPO 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12 R$272,00 R$3.264,00

Lote vencido por JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI ME, pelo valor de R$3.168,00

-2,94% do valor de referência
11 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA LG 7.500 BTH TEMPO 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12 R$272,00 R$3.264,00

Lote vencido por JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI ME, pelo valor de R$3.168,00

-2,94% do valor de referência
12 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA CONSUL 12.000 BTH TEMPO 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12 R$680,00 R$8.160,00

Lote vencido por JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI ME, pelo valor de R$7.920,00

-2,94% do valor de referência
13 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA ELETROLUX 30.000 BTH TEMPO 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12 R$544,00 R$6.528,00

Lote vencido por JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI ME, pelo valor de R$6.336,00

-2,94% do valor de referência
14 AR- REFRIGERADO DE JANELA (ACJ) MARCA LG 12.000 BTH TEMPO 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12 R$136,00 R$1.632,00

Lote vencido por JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI ME, pelo valor de R$1.584,00

-2,94% do valor de referência
15 CENTRAL DE AR TIPO SPLIT MARCA MIDEIA 12.000 BTH TEMPO 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12 R$6.596,67 R$79.160,04

Lote vencido por JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI ME, pelo valor de R$78.000,00

-1,47% do valor de referência
16 CENTRAL DE AR TIPO SPLIT MARCA MIDEIA 9.000 BTH TEMPO 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12 R$3.298,33 R$39.579,96

Lote vencido por JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI ME, pelo valor de R$39.000,00

-1,47% do valor de referência
17 CENTRAL DE AR TIPO SPLIT MARCA LG 12.000 BTH TEMPO 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12 R$2.638,67 R$31.664,04

Lote vencido por JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI ME, pelo valor de R$31.200,00

-1,47% do valor de referência
18 CENTRAL DE AR TIPO SPLIT MARCA ELETROLUX 30.000 BTH TEMPO 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12 R$2.638,67 R$31.664,04

Lote vencido por JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI ME, pelo valor de R$31.200,00

-1,47% do valor de referência
19 BEBEDOUROS TEMPO 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12 R$684,00 R$8.208,00

Lote vencido por JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI ME, pelo valor de R$8.100,00

-1,32% do valor de referência
20 GELADEIRAS/REFRIGERADORES TEMPO 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12 R$176,00 R$2.112,00

Lote vencido por JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI ME, pelo valor de R$1.920,00

-9,09% do valor de referência
21 FRIGOBAR TEMPO 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12 R$1.732,50 R$20.790,00

Lote vencido por JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI ME, pelo valor de R$19.440,00

-6,49% do valor de referência
TOTAIS 252 R$30.090,67 R$361.088,04 R$353.580,00


Contratos 1


Contrato nº 009/2020

R$353.580,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

CONTRATADO

JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI ME, 27.260.585/0001-35



Aditivos de Contrato 4


Aditivo: 1º

POR PRAZO E VALOR R$147.325,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

CONTRATADO

JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI ME, 27.260.585/0001-35


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/07/2021

FIM
07/07/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º

POR PRAZO E VALOR R$147.325,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

CONTRATADO

JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI ME, 27.260.585/0001-35


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/07/2022

FIM
07/07/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º

POR PRAZO E VALOR R$353.580,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

CONTRATADO

JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI ME, 27.260.585/0001-35


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/07/2023

FIM
07/07/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º

POR PRAZO E VALOR R$353.580,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

CONTRATADO

JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI ME, 27.260.585/0001-35