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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 146/2020/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 19.643/2020/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR / UASG: 927495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/01/2021 09:00
Publicação: 29/12/2020 15:10
Homologação: 19/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2020/CPL | 25/01/2021 12:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 18/01/2021 18:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 18/01/2021 18:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 19/01/2021 16:02 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/01/2021 16:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/12/2020 15:11 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/12/2020 14:55 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/12/2020 15:10 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 28/12/2020 15:10 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/01/2021 16:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/12/2020 15:12 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/12/2020 15:10 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/12/2020 15:09 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 248 - Aviso de Realização da Licitação - Página 240 | 29/12/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 16 - Aviso de Ata de Registro de Preços - Página 139 | 25/01/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 14 - Aviso de Homologação - Página 145 | 21/01/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.446 - Páginas 48 e 49 - Aviso de Realização da Licitação - Protocolo: 615170 | 29/12/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.470 - Página 75 - Aviso de Ata de Registro de Preços - Protocolo: 621331 | 25/01/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.467 - Página 93 - Aviso de Homologação - Protocolo: 620456 | 21/01/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XI I N° 2644 - Aviso de Realização da Licitação - Código Identificador: 9DD7A197 - Página 20 | 29/12/2020 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII I N° 2662 - Aviso de Ata de Registro de Preços - Código Identificador: 02DD1D44 - Página 139 | 25/01/2021 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII I N° 2660 - Aviso de Homologação - Código Identificador: A329471B - Página 39 | 21/01/2021 |
| 10 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Aviso de Realização da Licitação. | 29/12/2020 |
| 11 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Aviso de Realização da Licitação. | 29/12/2020 |
| 12 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Aviso de Realização da Licitação. | 29/12/2020 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 2 - Aviso de Realização da Licitação | 29/12/2020 |
| 14 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 2 - Aviso de Ata de Registro de Preços | 25/01/2021 |
| 15 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 6 - Aviso de Homologação | 21/01/2021 |
| 16 | Site | Portal de Compras Governamentais: www.comprasnet.gov.br / UASG: 927495 | 29/12/2020 |
| 17 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura de Marabá - link para acesso: http://www.governotransparente.com.br/transparencia/4466490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20146/2020/CPL&clean=false | 29/12/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO CORONAVÍRUS (COVID-19) IGG/IGM, CLASSIFICAÇÃO D E RISCO III, REGISTRO NA ANVISA, APRESENTAÇÃO CAIXA, COM TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO TESTE E INSTRUÇÕES DE USO. | R$312.080,01 | R$0,00 | |
| 2 | TESTE RÁPIDO CORONAVÍRUS (COVID-19) IGG/IGM, CLASSIFICAÇÃO D E RISCO III, REGISTRO NA ANVISA, APRESENTAÇÃO CAIXA, COM TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO TESTE E INSTRUÇÕES DE USO. | R$936.264,89 | R$451.938,00 | VENCEDOR -51,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.248.344,90 | R$451.938,00 | -63,80% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO CORONAVÍRUS (COVID-19) IGG/IGM, CLASSIFICAÇÃO D E RISCO III, REGISTRO NA ANVISA, APRESENTAÇÃO CAIXA, COM TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO TESTE E INSTRUÇÕES DE USO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 75.323 | R$12,43 | R$936.264,89 | Lote vencido por PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI pelo valor de R$451.938,00-51,73% do valor de referência |
| 2 | TESTE RÁPIDO CORONAVÍRUS (COVID-19) IGG/IGM, CLASSIFICAÇÃO D E RISCO III, REGISTRO NA ANVISA, APRESENTAÇÃO CAIXA, COM TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO TESTE E INSTRUÇÕES DE USO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.107 | R$12,43 | R$312.080,01 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 100.430 | R$24,86 | R$1.248.344,90 | R$451.938,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI 05.159.591/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF