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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2020 /SEMCULT-PMC
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 003/2020/SEMCULT-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SEMCULT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/11/2020 08:00
Publicação: 29/12/2020 13:28
Homologação: 10/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 29/12/2020 13:26 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/12/2020 13:28 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 29/12/2020 13:26 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR CUMPRIMENTO DO REQUISITO | 29/12/2020 13:33 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/12/2020 13:31 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/12/2020 13:27 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural físico da Prefeitura Municipal de Curuçá | 20/11/2020 |
| 2 | Site | www.curuca.pa.gov.br | 20/11/2020 |
Participantes 6
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTUDIO MG PRODUÇÕES E EVENTOS | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | MIX ART | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | ESPAÇO DI ROSA | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | ARTE SAILE DO MAR | R$3.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ÉGO ARTES | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | ESTUDIO DE GRAVAÇÃO AUDIO VIDIO FALCON MUSIC | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$18.000,00 | R$3.000,00 | -83,33% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTUDIO MG PRODUÇÕES E EVENTOS | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | MIX ART | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | ESPAÇO DI ROSA | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | ARTE SAILE DO MAR | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | ÉGO ARTES | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | ESTUDIO DE GRAVAÇÃO AUDIO VIDIO FALCON MUSIC | R$3.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$18.000,00 | R$3.000,00 | -83,33% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTUDIO DE GRAVAÇÃO AUDIO VIDIO FALCON MUSIC | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÉGO ARTES | R$3.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ARTE SAILE DO MAR | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | ESPAÇO DI ROSA | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | ESTUDIO MG PRODUÇÕES E EVENTOS | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | MIX ART | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$18.000,00 | R$3.000,00 | -83,33% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTUDIO MG PRODUÇÕES E EVENTOS | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÉGO ARTES | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | ARTE SAILE DO MAR | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | ESPAÇO DI ROSA | R$3.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MIX ART | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | ESTUDIO DE GRAVAÇÃO AUDIO VIDIO FALCON MUSIC | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$18.000,00 | R$3.000,00 | -83,33% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTUDIO DE GRAVAÇÃO AUDIO VIDIO FALCON MUSIC | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÉGO ARTES | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | ARTE SAILE DO MAR | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | ESPAÇO DI ROSA | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | MIX ART | R$3.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ESTUDIO MG PRODUÇÕES E EVENTOS | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$18.000,00 | R$3.000,00 | -83,33% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTUDIO DE GRAVAÇÃO AUDIO VIDIO FALCON MUSIC | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÉGO ARTES | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | ARTE SAILE DO MAR | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | ESPAÇO DI ROSA | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | MIX ART | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | ESTUDIO MG PRODUÇÕES E EVENTOS | R$3.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$18.000,00 | R$3.000,00 | -83,33% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTUDIO MG PRODUÇÕES E EVENTOS | UNIDADE | 3390319900 - OUTRAS PREMIAÇÕES | 1 | R$3.000,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por VIVIAN FERREIRA DA SILVA pelo valor de R$3.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MIX ART | UNIDADE | 3390319900 - OUTRAS PREMIAÇÕES | 1 | R$3.000,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por ROSENILDA NEVES BARATA pelo valor de R$3.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ESPAÇO DI ROSA | UNIDADE | 3390319900 - OUTRAS PREMIAÇÕES | 1 | R$3.000,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por ROSEMARE MOREIRA DA SILVA pelo valor de R$3.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ARTE SAILE DO MAR | UNIDADE | 3390319900 - OUTRAS PREMIAÇÕES | 1 | R$3.000,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por ELIAS CORREA DO MAR pelo valor de R$3.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ÉGO ARTES | UNIDADE | 3390319900 - OUTRAS PREMIAÇÕES | 1 | R$3.000,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por RAQUEL SOUSA JACKSON DE BARROS pelo valor de R$3.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ESTUDIO DE GRAVAÇÃO AUDIO VIDIO FALCON MUSIC | UNIDADE | 3390319900 - OUTRAS PREMIAÇÕES | 1 | R$3.000,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por NEILA GALVÃO DA CONCEIÇÃO pelo valor de R$3.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$18.000,00 | R$18.000,00 | R$18.000,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
NEILA GALVÃO DA CONCEIÇÃO 872.042.402-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2020
FIM
14/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
RAQUEL SOUSA JACKSON DE BARROS 486.634.502-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2020
FIM
14/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
ELIAS CORREA DO MAR 305.714.132-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2020
FIM
14/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
ROSEMARE MOREIRA DA SILVA 651.775.922-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2020
FIM
14/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
ROSENILDA NEVES BARATA 883.098.512-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2020
FIM
14/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
VIVIAN FERREIRA DA SILVA 032.032.532-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2020
FIM
14/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF