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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 141/2020/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 19.158/2020-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR UASG: 927495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 15/01/2021 09:00
Publicação: 30/12/2020 11:56
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 17/02/2021 15:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 17/02/2021 15:44 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 30/12/2020 11:53 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/02/2021 13:51 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/12/2020 15:53 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO - ANEXO DO EDITAL | 30/12/2020 11:54 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO DO EDITAL | 30/12/2020 11:55 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/02/2021 16:49 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/02/2021 13:51 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/12/2020 15:54 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/12/2020 15:54 |
| 12 | REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 17/02/2021 16:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO DO EDITAL | 30/12/2020 11:55 |
| 14 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 19/02/2021 13:51 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - DOU nº 249, Seção 3. pág 253 | 30/12/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 33 - Aviso de Revogação - Página 207 | 19/02/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - IOEPA nº 34.448, Protocolo 615460. pág 52. | 30/12/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.496; Página 81 - Aviso de Revogação - Protocolo: 629082 | 19/02/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - FAMEP nº 2645, Cód. Id. 72DCF4EE pág 83. | 30/12/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII I N° 2681 - Aviso de Revogação - Código Identificador: CA7D758B - Página 67 | 19/02/2021 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, pag 7 | 30/12/2020 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 2 - Aviso de Revogação | 19/02/2021 |
| 9 | Site | http://www.governotransparente.com.br/transparencia/4466490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20141/2020/CPL&clean=false | 30/12/2020 |
| 10 | Site | www.comprasnet.gov.br UASG: 927495 | 30/12/2020 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TABLETS, TIPO DE TELA FHD, RESOLUÇÃO 8.0MP, BLUETOOTH, ENTRADA USB, CONECTOR TIPO C, CÂMERA TRASEIRA 8.1MP, CÂMERA FRONTAL 2.2MP, GPS, SISTEMA OPERACIONAL ANDROID, PROCESSADOR QUAD-CORE 2GHZ, MEMÓRIA RAM, DISPLAY 8.0” 203.1MM, CONEXÃO 4G, MEMÓRIA INTERNA 32GB, EXPANSIVO ATÉ , MICROSD ATÉ 512GB, CONEXÃO WI-FI, 3G, 4G, ALIMENTAÇÃO, BATERIA LONS DE LÍTIO 5100M. CONTEÚDO DA EMBALAGEM, TABLETES, CARREGADOR, CABO USB, EXTRATOR DE CHIP E MANUAL DO USUÁRIO. NÃO CONTER FUNÇÃO DE TELEFONE E DE TV. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 300 | R$998,63 | R$299.589,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | TABLETS, TIPO DE TELA FHD, RESOLUÇÃO 8.0MP, BLUETOOTH, ENTRADA USB, CONECTOR TIPO C, CÂMERA TRASEIRA 8.1MP, CÂMERA FRONTAL 2.2MP, GPS, SISTEMA OPERACIONAL ANDROID, PROCESSADOR QUAD-CORE 2GHZ, MEMÓRIA RAM, DISPLAY 8.0” 203.1MM, CONEXÃO 4G, MEMÓRIA INTERNA 32GB, EXPANSIVO ATÉ , MICROSD ATÉ 512GB, CONEXÃO WI-FI, 3G, 4G, ALIMENTAÇÃO, BATERIA LONS DE LÍTIO 5100M. CONTEÚDO DA EMBALAGEM, TABLETES, CARREGADOR, CABO USB, EXTRATOR DE CHIP E MANUAL DO USUÁRIO. NÃO CONTER FUNÇÃO DE TELEFONE E DE TV. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 100 | R$998,63 | R$99.863,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 400 | R$1.997,26 | R$399.452,00 | R$0,00 | |||