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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#21/2020-PE-SRP
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 02509001/20
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PELO SITE WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/10/2020 09:00
Publicação: 29/12/2020 12:46
Homologação: 26/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP | 29/12/2020 12:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 29/12/2020 12:56 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/12/2020 12:57 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 29/12/2020 12:31 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/12/2020 12:28 |
| 6 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | COTAÇÕES | 29/12/2020 12:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA / TERMO DE REFERENCIA | 29/12/2020 12:40 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 29/12/2020 12:41 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP | 28/10/2020 |
| 2 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 16/10/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 16/10/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP | 28/10/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 16/10/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP | 28/10/2020 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 16/10/2020 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP | 28/10/2020 |
| 9 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 16/10/2020 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ | 16/10/2020 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP | 28/10/2020 |
| 12 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA | 16/10/2020 |
| 13 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP | 28/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO | R$225.000,00 | R$190.000,00 | VENCEDOR -15,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$225.000,00 | R$190.000,00 | -15,56% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$225.000,00 | R$225.000,00 | Lote vencido por MÔNACO VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$190.000,00-15,56% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$225.000,00 | R$225.000,00 | R$190.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MÔNACO VEÍCULOS LTDA 18.548.319/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos