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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ARP024/2020
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 2020024
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/09/2020 10:30
Publicação: 29/12/2020 15:43
Homologação: 25/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 29/12/2020 15:44 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/12/2020 15:45 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO GERENCIADOR DA ATA | 29/12/2020 15:46 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/12/2020 15:46 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/12/2020 15:48 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/12/2020 15:46 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 29/12/2020 15:47 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO | 29/12/2020 15:47 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOE | 22/12/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS SECRETARIA: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB E SEMOB, ATRAVES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190280, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 064/2019-SRP, DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. | R$209.900,86 | R$194.955,86 | VENCEDOR -7,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$209.900,86 | R$194.955,86 | -7,12% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS SECRETARIA: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB E SEMOB, ATRAVES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190280, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 064/2019-SRP, DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 1 | R$209.900,86 | R$209.900,86 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$194.955,86-7,12% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$209.900,86 | R$209.900,86 | R$194.955,86 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME 09.492.978/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF