Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DL026/2020
000076 - SAO FELIX DO XINGU
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 2020026

Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020

Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/12/2020 10:30

Publicação: 29/12/2020 16:29

Homologação: 22/12/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 29/12/2020 16:18
2 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 JUSTIFICATIVA 29/12/2020 16:19
3 ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA ESTIMATIVA DE PREÇO 29/12/2020 16:28
4 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 INDICAÇÃO DO SITE 29/12/2020 16:32
5 JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO JUSTIFICATIVA 29/12/2020 16:33
6 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA 29/12/2020 16:21
7 MINUTA DO CONTRATO. CONTRATO 29/12/2020 16:20
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 29/12/2020 16:29
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RAÇÃO DA ESCOLHA 29/12/2020 16:33
10 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. TERMO DE REFERENCIA 29/12/2020 16:25
11 TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 TERMO DE REFERENCIA 29/12/2020 16:33


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 24/12/2020


Participantes 1


AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 09.492.978/0001-92

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DO REPASSE FINANCEIRO EMERGENCIAL DIRECIONADO A AÇÕES COVID NO SUAS - PARA ACOLHIMENTO E PARA ALIMENTOS. R$44.294,75 R$44.294,75 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$44.294,75 R$44.294,75 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DO REPASSE FINANCEIRO EMERGENCIAL DIRECIONADO A AÇÕES COVID NO SUAS - PARA ACOLHIMENTO E PARA ALIMENTOS. UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1 R$44.294,75 R$44.294,75

Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$44.294,75

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$44.294,75 R$44.294,75 R$44.294,75


Contratos 1


Contrato nº 20200350

R$44.294,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME 09.492.978/0001-92


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/12/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação