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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL026/2020
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2020026
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/12/2020 10:30
Publicação: 29/12/2020 16:29
Homologação: 22/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 29/12/2020 16:18 |
2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | JUSTIFICATIVA | 29/12/2020 16:19 |
3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 29/12/2020 16:28 |
4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE | 29/12/2020 16:32 |
5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA | 29/12/2020 16:33 |
6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 29/12/2020 16:21 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | CONTRATO | 29/12/2020 16:20 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/12/2020 16:29 |
9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RAÇÃO DA ESCOLHA | 29/12/2020 16:33 |
10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | TERMO DE REFERENCIA | 29/12/2020 16:25 |
11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 29/12/2020 16:33 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU | 24/12/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DO REPASSE FINANCEIRO EMERGENCIAL DIRECIONADO A AÇÕES COVID NO SUAS - PARA ACOLHIMENTO E PARA ALIMENTOS. | R$44.294,75 | R$44.294,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$44.294,75 | R$44.294,75 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DO REPASSE FINANCEIRO EMERGENCIAL DIRECIONADO A AÇÕES COVID NO SUAS - PARA ACOLHIMENTO E PARA ALIMENTOS. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$44.294,75 | R$44.294,75 | Lote vencido por AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME pelo valor de R$44.294,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 1 | R$44.294,75 | R$44.294,75 | R$44.294,75 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME 09.492.978/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF