Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#IN027/2017
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: IN027/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA 22 DE MARÇO, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/12/2017 09:00
Publicação: 30/12/2020 10:48
Homologação: 14/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 30/12/2020 10:20 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 30/12/2020 10:37 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/12/2020 10:39 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 30/12/2020 10:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/01/2021 12:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/12/2020 10:44 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 30/12/2020 10:45 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 30/12/2020 10:47 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 08/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTABIL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO | R$228.000,00 | R$228.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$228.000,00 | R$228.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTABIL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO | UNIDADE | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 12 | R$19.000,00 | R$228.000,00 | Lote vencido por LJ DE MELO ACCOUTING pelo valor de R$228.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$19.000,00 | R$228.000,00 | R$228.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
LJ DE MELO ACCOUTING 26.077.192/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
LJ DE MELO ACCOUTING 26.077.192/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
LJ DE MELO ACCOUTING 26.077.192/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
LJ DE MELO ACCOUTING 26.077.192/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF