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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2020-FMS
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2019/10/13625
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, SITO TRAV. CÔNEGO LEITÃO Nº 1943, BAIRRO CENTRO - CASTANHAL-PARÁ,
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/10/2019 09:00
Publicação: 29/12/2020 17:39
Homologação: 23/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 29/12/2020 17:36 |
2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/12/2020 17:37 |
3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA-PREÇO | 29/12/2020 17:37 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/12/2020 18:03 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/12/2020 17:38 |
6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 29/12/2020 17:38 |
7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 29/12/2020 17:38 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Secretaria Municipal de Saúde | 23/01/2020 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDRO PORTÁTIL 3M³ | R$26.241,00 | R$0,00 | |
2 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL, CILINDROS COM CAPACIDADE DE 3 M³ | R$7.872,30 | R$0,00 | |
3 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDRO PORTÁTIL (1M³) | R$103.214,60 | R$0,00 | |
4 | RECARGA CILINDRO PORTÁTIL (1M³) DE OXIGÊNIO MEDICINAL | R$15.744,60 | R$0,00 | |
5 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDROS COM CAPACIDADE DE 7M³ A 10 M³, PUREZA MÍNIMA 99,5% M | R$1.079.200,00 | R$0,00 | |
6 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL, CILINDROS COM CAPACIDADE DE 6 A 7 M³ | R$232.290,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$1.464.562,50 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | RECARGA CILINDRO PORTÁTIL (1M³) DE OXIGÊNIO MEDICINAL | R$15.744,60 | R$0,00 | |
2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDROS COM CAPACIDADE DE 7M³ A 10 M³, PUREZA MÍNIMA 99,5% M | R$1.079.200,00 | R$0,00 | |
3 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDRO PORTÁTIL (1M³) | R$103.214,60 | R$0,00 | |
4 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL, CILINDROS COM CAPACIDADE DE 6 A 7 M³ | R$232.290,00 | R$0,00 | |
5 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL, CILINDROS COM CAPACIDADE DE 3 M³ | R$7.872,30 | R$0,00 | |
6 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDRO PORTÁTIL 3M³ | R$26.241,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$1.464.562,50 | R$0,00 |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL, CILINDROS COM CAPACIDADE DE 3 M³ | R$7.872,30 | R$7.872,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDRO PORTÁTIL 3M³ | R$26.241,00 | R$26.241,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDROS COM CAPACIDADE DE 7M³ A 10 M³, PUREZA MÍNIMA 99,5% M | R$1.079.200,00 | R$1.079.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | RECARGA CILINDRO PORTÁTIL (1M³) DE OXIGÊNIO MEDICINAL | R$15.744,60 | R$15.744,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDRO PORTÁTIL (1M³) | R$103.214,60 | R$103.214,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL, CILINDROS COM CAPACIDADE DE 6 A 7 M³ | R$232.290,00 | R$232.290,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$1.464.562,50 | R$1.464.562,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 6
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDROS COM CAPACIDADE DE 7M³ A 10 M³, PUREZA MÍNIMA 99,5% M | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 38.000 | R$28,40 | R$1.079.200,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$1.079.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | RECARGA CILINDRO PORTÁTIL (1M³) DE OXIGÊNIO MEDICINAL | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 180 | R$87,47 | R$15.744,60 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$15.744,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDRO PORTÁTIL (1M³) | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.180 | R$87,47 | R$103.214,60 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$103.214,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDRO PORTÁTIL 3M³ | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 300 | R$87,47 | R$26.241,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$26.241,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL, CILINDROS COM CAPACIDADE DE 3 M³ | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 90 | R$87,47 | R$7.872,30 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$7.872,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL, CILINDROS COM CAPACIDADE DE 6 A 7 M³ | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8.900 | R$26,10 | R$232.290,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$232.290,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 48.650 | R$404,38 | R$1.464.562,50 | R$1.464.562,50 |