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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-036
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 92017036
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: republicada por erro de arquivo id 25.24.447
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/10/2017 08:00
Publicação: 11/01/2021 16:47
Homologação: 19/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 18/01/2021 10:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE SESSOES DE JULGAMENTO | 11/01/2021 17:40 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 18/01/2021 11:05 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 18/01/2021 11:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/01/2021 16:12 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/01/2021 13:37 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/01/2021 16:17 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 11/01/2021 16:19 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/01/2021 18:16 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/01/2021 17:25 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/01/2021 16:18 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/01/2021 16:19 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/01/2021 16:19 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário Oficial nº 33476 Pag 39,Publicação extrato de contrato. | 10/10/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Nº 195,terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário Oficial da União-Seção 3 ISSN 1677-7069 Pag 193, Publicação extrato de contrato. | 10/10/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário do Pará terça-feira, Belém-PA,10/10/2017 B8, Publicação extrato de contrato. | 10/10/2017 |
| 4 | Mural Físico | No quadro de avisos na sede da Prefeitura Municipal | 10/10/2017 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTÕES 24H CIRURGIÃO | R$196.300,26 | R$187.200,00 | VENCEDOR -4,64% do valor de referência |
| 2 | PLANTÕES 12HS CIRURGIÃO - SOBRE AVISO | R$37.000,20 | R$32.250,00 | VENCEDOR -12,84% do valor de referência |
| 3 | PLANTÕES 12HS CLINICA GERAL - SOBRE AVISO | R$17.975,10 | R$17.250,00 | VENCEDOR -4,03% do valor de referência |
| 4 | PLANTÕES 24H CLINICO GERAL | R$103.500,00 | R$96.750,00 | VENCEDOR -6,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$354.775,56 | R$333.450,00 | -6,01% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTÕES 24H CIRURGIÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 78 | R$2.516,67 | R$196.300,26 | Lote vencido por A R V SERVICOS MEDICOS EIRELI pelo valor de R$187.200,00-4,64% do valor de referência |
| 2 | PLANTÕES 24H CLINICO GERAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 45 | R$2.300,00 | R$103.500,00 | Lote vencido por A R V SERVICOS MEDICOS EIRELI pelo valor de R$96.750,00-6,52% do valor de referência |
| 3 | PLANTÕES 12HS CLINICA GERAL - SOBRE AVISO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 15 | R$1.198,34 | R$17.975,10 | Lote vencido por A R V SERVICOS MEDICOS EIRELI pelo valor de R$17.250,00-4,03% do valor de referência |
| 4 | PLANTÕES 12HS CIRURGIÃO - SOBRE AVISO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 30 | R$1.233,34 | R$37.000,20 | Lote vencido por A R V SERVICOS MEDICOS EIRELI pelo valor de R$32.250,00-12,84% do valor de referência |
| TOTAIS | 168 | R$7.248,35 | R$354.775,56 | R$333.450,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A R V SERVICOS MEDICOS EIRELI 07.753.424/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A R V SERVICOS MEDICOS EIRELI 07.753.424/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2018
FIM
30/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF