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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-016SEMSA
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20201214001 - 7/2020-016SEMSA
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/12/2020 09:00
Publicação: 12/01/2021 11:28
Homologação: 28/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 12/01/2021 11:24 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO DE CALAMIDADE PUBLICA | 12/01/2021 11:24 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 12/01/2021 11:25 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.97920 | 12/01/2021 12:07 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | 12/01/2021 11:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 12/01/2021 11:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/01/2021 11:26 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/01/2021 11:26 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 12/01/2021 11:36 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO | 12/01/2021 11:27 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 12/01/2021 11:37 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 137, Seção 3, nº 7. | 12/01/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20200435, Página 137, Seção 3, nº 7. | 12/01/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 48, nº 34457. | 12/01/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20200435, Página 47 e 48, nº 34457. | 12/01/2021 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 28/12/2020 |
| 6 | Site | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 28/12/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RT-PCR PARA COVID-19 (CORONAVRUS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RESULTADO/LAUDOS, ATRAVÉS DE TÉCNICAS DE BIOLOGIA MOLECULAR PARA DETECTAR SE O VÍRUS SARS-COV-2 ESTÁ PRESENTE NO CORPO HUMANO, INCLUSO TODOS OS INSUMOS (CONSUMÍVEIS, ACESSÓRIOS AUXILIARES E SOLUÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS TESTES). | R$4.950.000,00 | R$4.950.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.950.000,00 | R$4.950.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RT-PCR PARA COVID-19 (CORONAVRUS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RESULTADO/LAUDOS, ATRAVÉS DE TÉCNICAS DE BIOLOGIA MOLECULAR PARA DETECTAR SE O VÍRUS SARS-COV-2 ESTÁ PRESENTE NO CORPO HUMANO, INCLUSO TODOS OS INSUMOS (CONSUMÍVEIS, ACESSÓRIOS AUXILIARES E SOLUÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS TESTES). | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 30.000 | R$165,00 | R$4.950.000,00 | Lote vencido por TESTES MOLECULARES SERVICOS LABORATORIAIS LTDA pelo valor de R$4.950.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 30.000 | R$165,00 | R$4.950.000,00 | R$4.950.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TESTES MOLECULARES SERVICOS LABORATORIAIS LTDA 12.498.977/0002-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2020
FIM
28/04/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF