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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2020PMT-PE
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Nº do Processo Administrativo: 020/2020PMT-PE
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2021 10:00
Publicação: 12/01/2021 13:29
Homologação: 29/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 26/01/2021 10:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/01/2021 10:40 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/01/2021 10:40 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 08/02/2021 15:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/01/2021 11:12 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/01/2021 11:13 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 12/01/2021 11:13 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 12/01/2021 11:13 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/02/2021 09:55 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/01/2021 13:29 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 12/01/2021 11:14 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/01/2021 11:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2020PMT-PE | 12/01/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2020PMT-PE | 11/01/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2020PMT-PE | 11/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001 - PREST. DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS E PROJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO. ESPECIFICAÇÃO: PREST. DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS E PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SISTEMA SICONV. | R$68.400,00 | R$35.699,88 | VENCEDOR -47,81% do valor de referência |
| 2 | ITEM 003 - PREST. DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS E PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO. ESPECIFICAÇÃO: PREST. DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS E PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ASSESSORAMENTO TÉCNICO NO SISMOB - SISTEMA DE MONITORAMENTO E OBRAS; SAIPS - SISTEMA DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EM SAÚDE E DEMAIS SISTEMAS. | R$25.200,00 | R$22.547,88 | VENCEDOR -10,52% do valor de referência |
| 3 | ITEM 002 - PREST. DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS E PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESPECIFICAÇÃO: PREST. DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS E PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ASSESSORAMENTO TÉCNICO NO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - SIMEC E SIGPC. | R$37.200,00 | R$33.024,00 | VENCEDOR -11,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$130.800,00 | R$91.271,76 | -30,22% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001 - PREST. DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS E PROJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO. ESPECIFICAÇÃO: PREST. DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS E PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SISTEMA SICONV. | TEMPO | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 12 | R$5.700,00 | R$68.400,00 | Lote vencido por THAIS ALESSANDRA ANDRADE SILVA 00882449206 pelo valor de R$35.699,88-47,81% do valor de referência |
| 2 | ITEM 002 - PREST. DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS E PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESPECIFICAÇÃO: PREST. DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS E PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ASSESSORAMENTO TÉCNICO NO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - SIMEC E SIGPC. | TEMPO | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 12 | R$3.100,00 | R$37.200,00 | Lote vencido por THAIS ALESSANDRA ANDRADE SILVA 00882449206 pelo valor de R$33.024,00-11,23% do valor de referência |
| 3 | ITEM 003 - PREST. DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS E PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO. ESPECIFICAÇÃO: PREST. DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS E PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ASSESSORAMENTO TÉCNICO NO SISMOB - SISTEMA DE MONITORAMENTO E OBRAS; SAIPS - SISTEMA DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EM SAÚDE E DEMAIS SISTEMAS. | TEMPO | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 12 | R$2.100,00 | R$25.200,00 | Lote vencido por THAIS ALESSANDRA ANDRADE SILVA 00882449206 pelo valor de R$22.547,88-10,52% do valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$10.900,00 | R$130.800,00 | R$91.271,76 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
THAIS ALESSANDRA ANDRADE SILVA 00882449206 35.845.232/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
THAIS ALESSANDRA ANDRADE SILVA 00882449206 35.845.232/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
THAIS ALESSANDRA ANDRADE SILVA 00882449206 35.845.232/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF