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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#047/2020
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 146/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2021 09:00
Publicação: 12/01/2021 12:41
Homologação: 02/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS | 04/02/2021 11:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS | 04/02/2021 11:38 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/02/2021 13:41 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/02/2021 13:11 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/01/2021 12:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/01/2021 12:37 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/01/2021 12:38 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/01/2021 12:38 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 08/02/2021 10:35 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/01/2021 12:06 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 12/01/2021 12:12 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/01/2021 12:41 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 12/01/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 7 PAG. N° 2653 | 12/01/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2653 | 12/01/2021 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ. | 12/01/2021 |
| 5 | Site | www.redencao.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br | 12/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/ IMUNO/ TERMOLÁBEIS - CÂMARA REFRIGERADA VERTICAL, CAPACIDADE 420LTS, COM PORTA DE VIDRO E SISTEMA ANTIEMBAÇANTE, SISTEMA DE CONTROLE DE ALTA E BAIXA TEMPERATURA NA FAIXA DE TRABALHO (2 A 80ºC), DISCAGEM AUTOMÁTICA POR TELEFONE, SISTEMA DE SEGURANÇA E AUTONOMIA PARA 24 HORAS EM SITUAÇÕES DE FALHA/FALTA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA LOCAL. | R$36.743,32 | R$23.540,00 | VENCEDOR -35,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$36.743,32 | R$23.540,00 | -35,93% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/ IMUNO/ TERMOLÁBEIS - CÂMARA REFRIGERADA VERTICAL, CAPACIDADE 420LTS, COM PORTA DE VIDRO E SISTEMA ANTIEMBAÇANTE, SISTEMA DE CONTROLE DE ALTA E BAIXA TEMPERATURA NA FAIXA DE TRABALHO (2 A 80ºC), DISCAGEM AUTOMÁTICA POR TELEFONE, SISTEMA DE SEGURANÇA E AUTONOMIA PARA 24 HORAS EM SITUAÇÕES DE FALHA/FALTA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA LOCAL. | UNIDADE | 4491925200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 2 | R$18.371,66 | R$36.743,32 | Lote vencido por ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA pelo valor de R$23.540,00-35,93% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$18.371,66 | R$36.743,32 | R$23.540,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA 81.618.753/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2021
FIM
30/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF