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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 001/2021
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
Nº do Processo Administrativo: Nº 0001/2021-IDURB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/01/2021 09:01
Publicação: 12/01/2021 17:11
Homologação: 25/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADA | 28/01/2021 09:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 25/01/2021 13:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 25/01/2021 13:28 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ASSINADO | 25/01/2021 13:28 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO | 25/01/2021 13:29 |
| 6 | EDITAL | EDITAL ASSINADO | 12/01/2021 16:10 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA ASSINADA | 12/01/2021 16:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO ASSINADO | 12/01/2021 16:19 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - ASSINADO | 12/01/2021 17:09 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ADENDO AO EDITAL ASSINADO | 22/01/2021 14:36 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | VISTAS DO CONTROLE INTERNO ASSINADO | 12/01/2021 17:11 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO ASSINADO | 28/01/2021 09:06 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO ASSINADO | 12/01/2021 16:12 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO ASSINADA | 12/01/2021 17:09 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA ASSINADO | 12/01/2021 17:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA | 13/01/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP | 13/01/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia | 13/01/2021 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$230.535,00 | R$227.700,00 | PARTICIPANTE -1,23% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S-10 | R$70.550,00 | R$69.530,00 | PARTICIPANTE -1,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$301.085,00 | R$297.230,00 | -1,28% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$230.535,00 | R$215.550,00 | VENCEDOR -6,50% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S-10 | R$70.550,00 | R$65.790,00 | VENCEDOR -6,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$301.085,00 | R$281.340,00 | -6,56% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45.000 | R$5,12 | R$230.535,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NOVO HORI pelo valor de R$215.550,00-6,50% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S-10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 17.000 | R$4,15 | R$70.550,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NOVO HORI pelo valor de R$65.790,00-6,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 62.000 | R$9,27 | R$301.085,00 | R$281.340,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
AUTO POSTO NOVO HORI 12.239.495/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF