Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-001
000084 - TUCURUI
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

Nº do Processo Administrativo: 7/2021-001

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/01/2021 15:00

Publicação: 13/01/2021 16:57

Homologação: 12/01/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 11

Aditivos: 12



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) DECRETO EMERGENCIAL 13/01/2021 17:04
2 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). RELATÓRIO EMERGENCIAL 13/01/2021 16:43
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 18/01/2021 13:19
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 13/01/2021 16:45
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 14/01/2021 17:51
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 13/01/2021 16:55
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE 13/01/2021 16:56
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 13/01/2021 16:56


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município EXTRATO DE DISPENSA - FAMEP - EDIÇÃO 2655 14/01/2021
2 Mural Físico EXTRATO DE DISPENSA - QUADRO DE AVISO NO PRÉDIO MUNICIPAL DE TUCURUI 11/01/2021


Participantes 1


POSTO LAIZA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 18.596.208/0001-80

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA COMUM R$450.396,31 R$448.583,85 VENCEDOR
-0,40% do valor de referência
2 OLEO DIESEL COMUM R$348.708,50 R$328.434,75 VENCEDOR
-5,81% do valor de referência
3 OLEO DIESEL S10 R$1.996.870,40 R$1.921.516,80 VENCEDOR
-3,77% do valor de referência
TOTAIS R$2.795.975,21 R$2.698.535,40 -3,49% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GASOLINA COMUM VOLUME 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS 90.623 R$4,97 R$450.396,31

Lote vencido por POSTO LAIZA LTDA pelo valor de R$448.583,85

-0,40% do valor de referência
2 OLEO DIESEL S10 VOLUME 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS 470.960 R$4,24 R$1.996.870,40

Lote vencido por POSTO LAIZA LTDA pelo valor de R$1.921.516,80

-3,77% do valor de referência
3 OLEO DIESEL COMUM VOLUME 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS 81.095 R$4,30 R$348.708,50

Lote vencido por POSTO LAIZA LTDA pelo valor de R$328.434,75

-5,81% do valor de referência
TOTAIS 642.678 R$13,51 R$2.795.975,21 R$2.698.535,40


Contratos 11


Contrato nº 20210020

R$115.923,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

POSTO LAIZA LTDA 18.596.208/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2021

FIM
11/04/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20210015

R$105.309,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

POSTO LAIZA LTDA 18.596.208/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2021

FIM
15/04/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20210019

R$85.168,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

POSTO LAIZA LTDA 18.596.208/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2021

FIM
11/04/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20210018

R$5.313,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

POSTO LAIZA LTDA 18.596.208/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2021

FIM
11/04/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20210017

R$66.120,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

POSTO LAIZA LTDA 18.596.208/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2021

FIM
11/04/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20210016

R$2.320.700,10

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

POSTO LAIZA LTDA 18.596.208/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2021

FIM
11/04/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20210019

R$85.168,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

POSTO LAIZA LTDA 18.596.208/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2021

FIM
11/04/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210020

R$115.923,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

POSTO LAIZA LTDA 18.596.208/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2021

FIM
11/04/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210018

R$5.313,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

POSTO LAIZA LTDA 18.596.208/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2021

FIM
11/04/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210017

R$66.120,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

POSTO LAIZA LTDA 18.596.208/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2021

FIM
11/04/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210016

R$2.320.700,10

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

POSTO LAIZA LTDA 18.596.208/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2021

FIM
11/04/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 12


Aditivo: 1º TERMO DE ADITVO DE CONTRATO Nº 20210015

POR VALOR R$17.010,60

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

POSTO LAIZA LTDA 18.596.208/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/03/2021

FIM
11/04/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO DE ADITVO DE CONTRATO Nº 20210020

POR VALOR R$15.547,76

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

POSTO LAIZA LTDA 18.596.208/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/03/2021

FIM
11/04/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20210019

POR VALOR R$15.002,83

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

POSTO LAIZA LTDA 18.596.208/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/03/2021

FIM
11/04/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO DE ADITVO DE CONTRATO Nº 20210018

POR VALOR R$654,67

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

POSTO LAIZA LTDA 18.596.208/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/03/2021

FIM
11/04/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO DE ADITVO DE CONTRATO Nº 20210017

POR VALOR R$9.766,13

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

POSTO LAIZA LTDA 18.596.208/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/03/2021

FIM
11/04/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO DE ADITVO DE CONTRATO Nº 20210016

POR VALOR R$115.165,21

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

POSTO LAIZA LTDA 18.596.208/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/03/2021

FIM
11/04/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO DE ADITVO DE CONTRATO Nº 20210016

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

POSTO LAIZA LTDA 18.596.208/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/04/2021

FIM
11/04/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO DE ADITVO DE CONTRATO Nº 20210020

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

POSTO LAIZA LTDA 18.596.208/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/04/2021

FIM
11/04/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO DE ADITVO DE CONTRATO Nº 20210015

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

POSTO LAIZA LTDA 18.596.208/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/04/2021

FIM
11/04/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20210019

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

POSTO LAIZA LTDA 18.596.208/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/04/2021

FIM
11/04/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO DE ADITVO DE CONTRATO Nº 20210018

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

POSTO LAIZA LTDA 18.596.208/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/04/2021

FIM
11/04/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO DE ADITVO DE CONTRATO Nº 20210017

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

POSTO LAIZA LTDA 18.596.208/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/04/2021

FIM
11/04/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF