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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-001
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 06012021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/01/2021 09:00
Publicação: 09/02/2021 11:40
Homologação: 24/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 19/04/2021 10:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS JULGAMENTO | 19/04/2021 10:08 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 19/04/2021 10:05 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 19/04/2021 10:04 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/01/2021 16:25 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO DOCUMENTO CORRETO | 15/06/2021 16:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/01/2021 16:27 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/01/2021 16:28 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 25/01/2021 16:32 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EXTRATOS DE CONTRATOS | 06/01/2022 15:51 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/06/2021 14:56 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/01/2021 16:30 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/01/2021 16:29 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/01/2021 16:31 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3,ISSN 1677-7069, Nº 1, segunda-feira, 18 de Janeiro de 2020, Pag 178. | 18/01/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | Nº 2657, Pará, 18 de Janeiro de 2021, Pag 17 | 18/01/2021 |
| 3 | Mural Físico | No quadro de avisos na sede da Prefeitura Municipal | 18/01/2021 |
| 4 | Site | https://licitanet.com.br/ | 18/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 18
Venceu 18 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALCOOL GEL 70% 5 LITROS | R$28.782,00 | R$10.920,00 | VENCEDOR -62,06% do valor de referência |
| 2 | LUVA DE PROCEDIMENTO "P" CX/100 UND | R$22.950,00 | R$21.900,00 | VENCEDOR -4,58% do valor de referência |
| 3 | MASCARA PFF2S SEM FILTRO | R$43.254,00 | R$8.100,00 | VENCEDOR -81,27% do valor de referência |
| 4 | MASCARA PFF2S COM FILTRO | R$79.700,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -84,94% do valor de referência |
| 5 | MASCARA DESCARTAVEL DUPLA TNT | R$8.400,00 | R$1.500,00 | VENCEDOR -82,14% do valor de referência |
| 6 | MASCARA DESCARTAVEL Nº 95 | R$42.029,00 | R$7.625,00 | VENCEDOR -81,86% do valor de referência |
| 7 | MACACÃO EMBORRACHADO BIOLÓGICO | R$25.250,00 | R$25.000,00 | VENCEDOR -0,99% do valor de referência |
| 8 | PROTETOR FACE SHIELD | R$153.840,00 | R$68.400,00 | VENCEDOR -55,54% do valor de referência |
| 9 | OCULOS DE PROTEÇÃO | R$4.365,00 | R$6.200,00 | VENCEDOR 42,04% do valor de referência |
| 10 | SAPATILHA PRO-PRE | R$1.200,00 | R$119.200,00 | VENCEDOR 9.833,33% do valor de referência |
| 11 | TESTE RÁIDO PARA COVID-19 (IGM) | R$103.960,00 | R$31.800,00 | VENCEDOR -69,41% do valor de referência |
| 12 | TOUCA DESCARTAVEL. | R$5.349,00 | R$3.027,00 | VENCEDOR -43,41% do valor de referência |
| 13 | MASCARA TRIPLA C/CLIPS ELASTICOS PCT/50 | R$282.500,00 | R$80.000,00 | VENCEDOR -71,68% do valor de referência |
| 14 | ALCOOL EM GEL 70% FRASCO 01 LITRO | R$27.072,00 | R$16.800,00 | VENCEDOR -37,94% do valor de referência |
| 15 | ALCOOL LIQUIDO 70% FRASCO DE 01 LITRO | R$22.632,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -46,98% do valor de referência |
| 16 | LUVA DE PROCEDIMENTO "G" - CAIXA COM 100 UNIDADES | R$45.900,00 | R$43.800,00 | VENCEDOR -4,58% do valor de referência |
| 17 | LUVA DE PROCEDIMENTO "M" CX/100 UND | R$80.325,00 | R$76.650,00 | VENCEDOR -4,58% do valor de referência |
| 18 | AVENTAL IMPERMEAVEL DE MANGAS TNT 40 GR | R$33.150,00 | R$12.500,00 | VENCEDOR -62,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.010.658,00 | R$557.422,00 | -44,85% do valor de referência | |
Itens 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALCOOL GEL 70% 5 LITROS | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 312 | R$92,25 | R$28.782,00 | Lote vencido por RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM . DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI pelo valor de R$10.920,00-62,06% do valor de referência |
| 2 | AVENTAL IMPERMEAVEL DE MANGAS TNT 40 GR | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 5.000 | R$6,63 | R$33.150,00 | Lote vencido por RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM . DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI pelo valor de R$12.500,00-62,29% do valor de referência |
| 3 | MASCARA PFF2S SEM FILTRO | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 4.050 | R$10,68 | R$43.254,00 | Lote vencido por RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM . DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI pelo valor de R$8.100,00-81,27% do valor de referência |
| 4 | MASCARA PFF2S COM FILTRO | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 5.000 | R$15,94 | R$79.700,00 | Lote vencido por RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM . DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI pelo valor de R$12.000,00-84,94% do valor de referência |
| 5 | MASCARA DESCARTAVEL DUPLA TNT | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 5.000 | R$1,68 | R$8.400,00 | Lote vencido por RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM . DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI pelo valor de R$1.500,00-82,14% do valor de referência |
| 6 | MASCARA DESCARTAVEL Nº 95 | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 3.050 | R$13,78 | R$42.029,00 | Lote vencido por RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM . DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI pelo valor de R$7.625,00-81,86% do valor de referência |
| 7 | MACACÃO EMBORRACHADO BIOLÓGICO | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 500 | R$50,50 | R$25.250,00 | Lote vencido por RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM . DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI pelo valor de R$25.000,00-0,99% do valor de referência |
| 8 | PROTETOR FACE SHIELD | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 3.000 | R$51,28 | R$153.840,00 | Lote vencido por RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM . DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI pelo valor de R$68.400,00-55,54% do valor de referência |
| 9 | OCULOS DE PROTEÇÃO | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 500 | R$8,73 | R$4.365,00 | Lote vencido por RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM . DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI pelo valor de R$6.200,0042,04% do valor de referência |
| 10 | SAPATILHA PRO-PRE | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 4.000 | R$0,30 | R$1.200,00 | Lote vencido por RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM . DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI pelo valor de R$119.200,009.833,33% do valor de referência |
| 11 | TESTE RÁIDO PARA COVID-19 (IGM) | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 2.000 | R$51,98 | R$103.960,00 | Lote vencido por RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM . DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI pelo valor de R$31.800,00-69,41% do valor de referência |
| 12 | TOUCA DESCARTAVEL. | PACOTE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 300 | R$17,83 | R$5.349,00 | Lote vencido por RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM . DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI pelo valor de R$3.027,00-43,41% do valor de referência |
| 13 | MASCARA TRIPLA C/CLIPS ELASTICOS PCT/50 | CAIXA | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 5.000 | R$56,50 | R$282.500,00 | Lote vencido por RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM . DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI pelo valor de R$80.000,00-71,68% do valor de referência |
| 14 | ALCOOL EM GEL 70% FRASCO 01 LITRO | VOLUME | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 2.400 | R$11,28 | R$27.072,00 | Lote vencido por RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM . DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI pelo valor de R$16.800,00-37,94% do valor de referência |
| 15 | ALCOOL LIQUIDO 70% FRASCO DE 01 LITRO | VOLUME | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 2.400 | R$9,43 | R$22.632,00 | Lote vencido por RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM . DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI pelo valor de R$12.000,00-46,98% do valor de referência |
| 16 | LUVA DE PROCEDIMENTO "G" - CAIXA COM 100 UNIDADES | CAIXA | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 600 | R$76,50 | R$45.900,00 | Lote vencido por RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM . DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI pelo valor de R$43.800,00-4,58% do valor de referência |
| 17 | LUVA DE PROCEDIMENTO "M" CX/100 UND | CAIXA | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 1.050 | R$76,50 | R$80.325,00 | Lote vencido por RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM . DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI pelo valor de R$76.650,00-4,58% do valor de referência |
| 18 | LUVA DE PROCEDIMENTO "P" CX/100 UND | CAIXA | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 300 | R$76,50 | R$22.950,00 | Lote vencido por RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM . DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI pelo valor de R$21.900,00-4,58% do valor de referência |
| TOTAIS | 44.462 | R$628,29 | R$1.010.658,00 | R$557.422,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM . DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI 26.543.386/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF