Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2021-11/PMSDA
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 6/2021-11/PMSDA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2021 11:00
Publicação: 16/11/2021 09:47
Homologação: 04/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/11/2021 13:21 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 12/11/2021 13:26 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/06/2022 10:36 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/11/2021 11:51 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 12/11/2021 13:23 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 12/11/2021 13:25 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO 2736 | 11/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SOFTWARE DE ORÇAMENTO PUBLICO E CONTABILIDADE - MARCA :SISTEMA CONTABIL. ORÇAMENTO PUBLICO E CONTABILIDADE PUBLICA DE DADOS PREVISTOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009(LEI DA TRANSPARENCIA) E LEI Nº12.527/2011( LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E LICITAÇÕES . GESTOR DE NOTAS FISCAIS- SISTEMA DE INFORMATICA-MARCA :SISTEMA CONTABIL. GESTOR DE NOTAS FISCAIS,EM ATENDIMENTO A AÇÃO Nº4/2018, DA ESTRATEGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E A LAVAGEM DE DINHEIRO -ENCLA, VINCULADO A SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PUBLICO(CUJO OBJETIVO É CRIAR INSTRUMENTOS PARA DAR PUBLICIDADE ÀS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PARA ORGÃOS E ENTIDADES DE TODOS OS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM TODOS OS ENTES DA FEDERAÇÃO), ASSIM COMO TAMBEM ,ATENDE Á LEI Nº 12.527/2011(LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO), LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009(LEI DA TRANSPARENCIA). | R$45.600,00 | R$45.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GESTOR DE NOTAS FISCAIS - SISTEMA DE INFORMÁTICA MARCA:SISTEMA CONTABIL GESTOR DE NOTAS FISCAIS, EM ATENDIMENTO À AÇÃO Nº 4/2018, DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO - ENCCLA, VINCULADO À SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA(CUJO OBJETIVO É CRIAR INSTRUMENTOS PARA DAR PUBLICIDADE ÀS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DE TODOS OS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS ENTES DA FEDERAÇÃO), ASSIM COMO TAMBÉM, ATENDE À LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), E LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) | R$10.800,00 | R$10.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$56.400,00 | R$56.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SOFTWARE DE ORÇAMENTO PUBLICO E CONTABILIDADE - MARCA :SISTEMA CONTABIL. ORÇAMENTO PUBLICO E CONTABILIDADE PUBLICA DE DADOS PREVISTOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009(LEI DA TRANSPARENCIA) E LEI Nº12.527/2011( LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E LICITAÇÕES . GESTOR DE NOTAS FISCAIS- SISTEMA DE INFORMATICA-MARCA :SISTEMA CONTABIL. GESTOR DE NOTAS FISCAIS,EM ATENDIMENTO A AÇÃO Nº4/2018, DA ESTRATEGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E A LAVAGEM DE DINHEIRO -ENCLA, VINCULADO A SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PUBLICO(CUJO OBJETIVO É CRIAR INSTRUMENTOS PARA DAR PUBLICIDADE ÀS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PARA ORGÃOS E ENTIDADES DE TODOS OS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM TODOS OS ENTES DA FEDERAÇÃO), ASSIM COMO TAMBEM ,ATENDE Á LEI Nº 12.527/2011(LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO), LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009(LEI DA TRANSPARENCIA). | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.800,00 | R$45.600,00 | Lote vencido por ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$45.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GESTOR DE NOTAS FISCAIS - SISTEMA DE INFORMÁTICA MARCA:SISTEMA CONTABIL GESTOR DE NOTAS FISCAIS, EM ATENDIMENTO À AÇÃO Nº 4/2018, DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO - ENCCLA, VINCULADO À SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA(CUJO OBJETIVO É CRIAR INSTRUMENTOS PARA DAR PUBLICIDADE ÀS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DE TODOS OS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS ENTES DA FEDERAÇÃO), ASSIM COMO TAMBÉM, ATENDE À LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), E LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$900,00 | R$10.800,00 | Lote vencido por ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$10.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$4.700,00 | R$56.400,00 | R$56.400,00 | |||