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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2020-00007
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 6202007
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº520, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/12/2020 09:00
Publicação: 04/02/2021 18:49
Homologação: 30/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/02/2021 17:59 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 04/02/2021 18:25 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/02/2021 18:21 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 04/02/2021 17:58 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/02/2021 15:47 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/02/2021 18:07 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 04/02/2021 18:02 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 04/02/2021 18:21 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA | 13/01/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 13/01/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 13/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01-SERVIÇOS DE PROFISSIONAL NA CONDIÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA | R$240.000,00 | R$240.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$240.000,00 | R$240.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01-SERVIÇOS DE PROFISSIONAL NA CONDIÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA | TEMPO | 3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$20.000,00 | R$240.000,00 | Lote vencido por JAYME ROSA DOS SANTOS JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pelo valor de R$240.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$20.000,00 | R$240.000,00 | R$240.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
JAYME ROSA DOS SANTOS JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 39.911.704/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2021
FIM
04/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
JAYME ROSA DOS SANTOS JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 39.911.704/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2023
FIM
01/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
JAYME ROSA DOS SANTOS JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 39.911.704/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
JAYME ROSA DOS SANTOS JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 39.911.704/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2022
FIM
04/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF