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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 004/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL, RUA MAJOR ILSON SANTOS, 450, NOVA OLINDA, CASTANHAL-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2021 09:00
Publicação: 11/02/2021 10:05
Homologação: 15/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 10/02/2021 16:23 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 10/02/2021 16:22 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/02/2021 10:04 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 10/02/2021 16:22 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/02/2021 10:06 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/02/2021 12:08 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 04/02/2021 12:11 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE | 10/02/2021 16:21 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE INEXIGIBILIDADE (PÁG. 207) | 20/01/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | ERRATA (PÁG. 71) | 08/02/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO (PÁG. 73) | 26/01/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO (PÁG. 5) | 01/02/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO (PÁG. 4) | 01/02/2021 |
| 6 | Mural Físico | EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO | 20/01/2021 |
| 7 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO | 26/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NA ÁREA CONTÁBIL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL. | R$303.999,96 | R$240.000,00 | VENCEDOR -21,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$303.999,96 | R$240.000,00 | -21,05% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NA ÁREA CONTÁBIL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL. | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$25.333,33 | R$303.999,96 | Lote vencido por CAP - CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP pelo valor de R$240.000,00-21,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$25.333,33 | R$303.999,96 | R$240.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
CAP - Consultoria em Administração Pública - Sociedade Simples LTDA - EPP 19.473.976/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2021
FIM
20/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
CAP - Consultoria em Administração Pública - Sociedade Simples LTDA - EPP 19.473.976/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2022
FIM
20/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF